Ministro da Secom destacou a importância de medida legislativa para facilitar o acesso aos recursos
O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, defendeu, nesta segunda-feira (6/5), a necessidade de medidas legislativas que permitam vencer a burocracia e agilizar a chegada de recursos às cidades atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. No estado, há cerca de 18 mil desabrigados e 115 mil pessoas desalojadas, de acordo com a Defesa Civil.
Pimenta disse que a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Porto Alegre (RS), neste domingo (5/5), acompanhado de uma comitiva de ministros e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, contribuiu para que todos conferissem a necessidade de respostas imediatas por parte do poder público.
“A vinda do presidente Lula ao Rio Grande do Sul foi muito importante, principalmente porque quando ele traz o presidente do Senado, da Câmara, do TCU e do STF, ele sensibiliza as autoridades para que a gente possa, nas próximas horas, aprovar uma medida legislativa que permita vencer a burocracia. Não adianta o presidente Lula liberar o recurso, e isso ele já fez, se o estado e as prefeituras são lentos para gastar. Então, precisamos que a Câmara e o Senado e aprovem, o Tribunal de Contas da União ajude, o poder Judiciário permita que esse dinheiro seja rapidamente utilizado”, disse Paulo Pimenta.
O titular da Secom afirmou ainda que nesse momento a agilidade é fundamental para atender desabrigados e reconstruir as áreas atingidas. “A gente não pode esperar, agilidade, condição para oferece dignidade humanitária e, num segundo momento, fazer todo o trabalho de reconstrução”.
No Rio Grande do Sul, o ministro detalhou que há regiões, como a metropolitana de Porto Alegre, que está no estágio de resgate da população desabrigada pelas enchentes, enquanto a região do Vale do Taquari já passa para a fase de reestabelecimento que requer a limpeza e levantamento dos prejuízos.
“Temos uma quantidade enorme de pessoas em abrigos, isso requer a logística necessária para garantir a água potável, alimentação, material de higiene. São pessoas que saíram de casa com a roupa do corpo, não tem para onde voltar, e precisam de uma resposta imediata por parte do poder público”, disse.
Paulo Pimenta e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, iniciaram na manhã desta segunda a operação do Escritório de Monitoramento instalado pelo Governo Federal em Porto Alegre. Ao lado da ministra Nísia Trindade, da Saúde, se reuniram com parlamentares da região para discutir as próximas ações.
Confira as ações do Governo Federal pelo Rio Grande do Sul
- R$ 55 milhões já liberados para ações de prevenções a desastres
- R$ 23,8 milhões para obras emergenciais de saneamento
- Resgate de 25 mil pessoas
- 32 helicópteros em ação + 100 barcos + 81 viaturas
- 1 Hospital de Campanha
- 13,5 mil profissionais das Forças Armadas
- Criação da Sala de situação em Brasília
- Escritório de monitoramento em Porto Alegre
- Recuperação das rodovias iniciada
- 52 mil cestas básicas distribuídas pela CONAB (a partir do dia 7 de maio)
- Previsão de mais 45 mil cestas de alimentos
- R$ 50 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos
- 34 antenas emergenciais para apoio na comunicação das equipes
- Equipes de saúde, medicamentos e insumos enviadas para o estado
- 2 mil cestas de alimentos para cozinhas solidárias que atenderão em suporte às pessoas afetadas pelas chuvas
- Antecipação do Bolsa Família para todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul. Mais de 620 mil famílias beneficiadas.
- Antecipação do BPC para mais de 250 mil pessoas.
- R$ 10 milhões para Auxílio Abrigamento
- Benefícios antecipados pelo Ministério da Previdência e INSS para famílias atingidas pela catástrofe
Via | Agência Gov Foto | José Cruz – Agência Brasil