Joeli Castelli, à frente do Conselho de Defesa do Consumidor de Mato Grosso (Condecon), compartilha insights sobre as iniciativas essenciais voltadas à proteção do consumidor no estado.
O Condecon assume papel vital como órgão de defesa estadual, concentrando-se na fiscalização dos Procons e no acompanhamento das multas aplicadas por esses órgãos. O objetivo primordial é garantir o bem-estar do consumidor, advogando por políticas públicas que o resguardem contra práticas abusivas, além de sensibilizar as empresas sobre a imperatividade da regularização nas relações de consumo.
Denúncias e Fiscalização
Ao abordar as denúncias, especialmente as relacionadas à funerárias em 2023, Joeli explica que esses casos são encaminhados para a plenária, onde entidades como Ministério Público Estadual (MPE), Procon, Defensoria Pública e OAB colaboram na deliberação e investigação. Essa colaboração é crucial para combater irregularidades, focando em minimizar prejuízos aos consumidores e conscientizar as empresas sobre a vitalidade da regularização.
Recursos das Multas
Quanto ao direcionamento dos recursos provenientes das multas, Joeli destaca que são investidos em ações como eventos e campanhas de conscientização, visando prevenir novos problemas. Essa abordagem visa assegurar que esses recursos beneficiem a sociedade e fortaleçam ainda mais a defesa do consumidor.
Ao encerrar a entrevista, Joeli oferece orientações valiosas aos consumidores para as compras online no final do ano. Ela destaca a importância de estar atento à publicidade, verificando a correspondência entre o produto oferecido e a realidade. Alerta para a cautela em compras online, evitando boletos falsos e desconfiando de ofertas excessivamente vantajosas. Além disso, enfatiza o foco em proteger os idosos contra fraudes bancárias, destacando a prioridade na luta contra o cartão RMC para mitigar impactos financeiros em aposentados, pensionistas e servidores.
Sobre o condecon
O Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon-MT) foi criado em dezembro de 2002 pela Lei Estadual 7.813. O conselho é uma entidade vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e tem por finalidade promover, planejar, supervisionar e definir a política pública estadual de defesa do consumidor.
VEJA VÍDEO- https://youtu.be/KRL_jyAfLVE?si=hi7zM6zFVr2sNpFx
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