Documento estabelece prazo de 15 dias para a efetivação das medidas recomendadas
A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nessa quarta-feira (13), uma recomendação ao governo de Mato Grosso (MT) pedindo que a gestão estadual efetive imediatamente a retirada de invasores da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt na divisa com a TI Kawahiva. A terra em questão é ocupada por povos indígenas isolados.
A medida se faz necessária para evitar que haja uma situação de grave risco aos povos indígenas isolados e à comunidade tradicional que mora no local. A recomendação pede ainda ao governo de Mato Grosso que sejam promovidas ações para cessar o desmatamento e a extração ilegal de madeira na região.
O documento é assinado pelo defensor regional de direitos humanos de Mato Grosso, Renan Sotto Mayor, e pela defensora nacional de direitos humanos, Carolina Castelliano. A recomendação estabelece um prazo de 15 dias para que as medidas sejam tomadas.
Segundo o documento, os povos indígenas são compreendidos a partir do reconhecimento da diversidade de povos, respeito e alteridade. A identificação está diretamente ligada aos costumes, línguas, crenças, organização social e terras que tradicionalmente ocupam.
A DPU é instituição incumbida de realizar a promoção de direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos de povos tradicionais.
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Via | Assessoria DPU Foto | Reprodução
