A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) está profundamente preocupada com a rápida deterioração do panorama humanitário no Níger.
A crise política em curso, sem solução clara à vista, está gerando incerteza e preocupação, pois o país continua a sofrer repetidos ataques de grupos armados não estatais, especialmente perto das fronteiras com Mali e Burkina Faso. A violência e os ataques recentes levaram a mais de 20.000 novos deslocamentos internos no último mês. A situação aumentou os riscos de proteção para pessoas refugiadas, solicitantes de asilo e seus anfitriões.
Enquanto isso, as sanções impostas pela CEDEAO ao Níger entraram em vigor em uma época do ano – o chamado “période de soudure” – que marca a transição entre as estações agrícolas e antes do início da estação chuvosa. Os preços dos alimentos e das commodities, que já estavam subindo antes dessa crise, aumentaram depois que as sanções foram introduzidas e parecem que continuarão subindo, pois o fechamento das fronteiras com os países da CEDEAO tornará os alimentos e outras commodities mais escassos.
Esses fatores, com um aumento esperado da agitação por parte de grupos armados não estatais, bem como as chuvas fortes em curso, pioraram a já terrível perspectiva humanitária para as populações vulneráveis, principalmente os deslocados internos, pessoas refugiadas, solicitantes de asilo e as comunidades anfitriãs. Atualmente, o Níger abriga mais de 700.000 pessoas deslocadas à força: 350.000 refugiados e solicitantes de asilo e 350.000 pessoas deslocadas internamente.
As tensões socioeconômicas, incluindo o aumento da inflação e a falta de recursos e serviços, foram agravadas pelas recentes restrições de movimento, sobrecarregando ainda mais uma população já vulnerável.
O custo de vida mais alto e a insegurança aumentaram os riscos de proteção, incluindo casamento precoce, violência sexual, tráfico e exploração. Em julho, o ACNUR monitorou 255 incidentes de proteção, incluindo sequestros, violência de gênero e violência doméstica. Esses incidentes ocorreram em Tahoua, Maradi, Tillaberi e Diffa. Embora esses dados estejam alinhados com outros meses de 2023, as equipes do ACNUR testemunharam um aumento acentuado em tais incidentes desde 26 de julho. Entre 26 e 31 de julho, observamos um aumento de 50% em incidentes semelhantes em relação às semanas anteriores de julho.
O ACNUR tem conhecimento de cerca de 20.000 novos deslocamentos internos entre o final de julho e o final de agosto, principalmente em Tillaberi, mas também em Diffa. Além disso, os movimentos populacionais continuam nas fronteiras do país, embora em uma escala modesta, com mais de 2.500 pessoas buscando asilo no Níger nas duas primeiras semanas de agosto, vindas da Nigéria, Mali e Burkina Faso. Não houve relatos recentes de grandes movimentos populacionais do Níger para os países vizinhos.
O Sahel está passando por uma crise complexa marcada por conflitos, tensões entre comunidades, choques climáticos e insegurança. O Níger tem sido, há algum tempo, um centro para requerentes de asilo e um cruzamento de fluxos migratórios mistos, abrigando pessoas refugiados de países vizinhos.
A crise política, as incertezas relacionadas e o potencial de aumento da violência intercomunitária fizeram com que o ACNUR atualizasse os planos de contingência e ajustasse seu nível de preparação em meio a uma revisão dos planos de continuidade dos trabalhos. Continuaremos ajustando nossa pegada ao nível dos riscos avaliados.
Desde que o ACNUR estabeleceu o Mecanismo de Trânsito de Emergência (ETM) em 2017, o Níger também ofereceu proteção a mais de 4.242 solicitantes de asilo e refugiados vulneráveis evacuados da Líbia. Atualmente, quase 600 refugiados estão hospedados na instalação de Hamdallaye, perto de Niamey – que está em plena capacidade – incluindo 100 pessoas que aguardam a partida para países terceiros, mas estão retidos pelo fechamento do espaço aéreo do Níger; 275 estão aguardando uma decisão dos países de reassentamento ou seus casos estão sendo processados.
Antes do golpe de 26 de julho, um voo da ETM da Líbia estava planejado para o quarto trimestre. O ACNUR está aguardando a aprovação das autoridades para a transferência e continuará monitorando as condições para determinar a viabilidade de trazer novos refugiados da ETM para o país.
Apesar dos muitos desafios das últimas semanas – incluindo a mobilidade da equipe, a paralisação dos voos da ONU devido à falta de combustível e a lentidão na importação de ajuda – o ACNUR e seus parceiros continuam a operar em todo o país. Temos o compromisso de permanecer e atender às populações deslocadas à força e às populações anfitriãs em extrema necessidade. O fornecimento de serviços e ajuda vitais, incluindo alimentos, abrigo, assistência médica, ligação com a comunidade e educação, continua.
Devido ao rápido crescimento das necessidades, o ACNUR apela a todos os atores na região e fora dela para que garantam assistência contínua para salvar vidas no Níger. Atualmente, o ACNUR recebeu apenas 39% dos US$ 135,7 milhões necessários para manter as atividades humanitárias este ano. Espera-se que a necessidade de financiamento aumente se a crise se agravar nos próximos meses.