O PodLegal trata de assuntos relacionados ao direito no nosso de cada dia de forma descontraída e acessível para todos. Nesta semana, três especialistas sobre o tema debatem o assunto Racismo.
Na próxima quarta-feira, 07/06, o podcast Podlegal apresentado pelo advogado, especialista em Direito Trabalhista, Afonso Paciléo debaterá o tema “Injúria Racial”. Os convidados para debater o tema são: Ezequias Assis, advogado, professor de Direito e Processo Civil; a advogada, Claudia Patrícia de Luna atuante, na defesa e garantia dos direitos das mulheres em situação de violência e o multiartista, Esdras De Lúcias que recentemente foi assunto nas redes sociais quando virou “chacota” nas mãos de uma jornalista e apresentadora de TV.
A pauta do programa será sobre a aprovação no último dia 18/05 do projeto que tipifica a injúria racial como racismo e estabelece pena mais rigorosa para quem comete o crime. A proposta, que recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário, segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto alinha a legislação brasileira a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em outubro, tornou imprescritível (passível de punição a qualquer tempo) a injúria racial e estabeleceu que a prática pode ser equiparada ao racismo.
O Podlegal tem a proposta de levar aos ouvintes uma conversa descontraída e mostrar como o Direito pode ser apresentado de uma maneira simples que faça parte da vida de todos. A ideia é divulgar o Direito de maneira descontraída, fácil e sem o juridiquês. Apresentado pelo advogado e empresário, Afonso Paciléo atualmente é presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – AATSP. Os programas vão ao ar, ao vivo, todas quartas às 19h em todas as plataformas de streaming de áudio. Para conhecer mais sobre o programa acesse a página https://podlegal.com.br/#programa
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