Objetivo é atender a todos que são elegíveis ao Bolsa Família, realizando busca ativa para garantir o benefício a quem tem direito. Merenda escolar com qualidade é outra meta inicial da gestão do MDS
Após a primeira reunião entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os 37 ministros de Estado, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou a importância da atualização do Cadastro Único para cumprir a principal meta do Governo Federal: erradicar a fome no país.
Na abertura do encontro desta sexta-feira (06.01), o presidente Lula ressaltou o objetivo de reconstruir as políticas sociais e educacionais para que o Brasil se torne definitivamente um país desenvolvido, onde todos tenham seus direitos garantidos.
“O Brasil precisa dessa gente bem formada, porque o Brasil não pode passar mais um século exportando minério de ferro e só exportando soja ou milho. Nós temos que exportar conhecimento, exportar inteligência, exportar coisa mais sofisticada com valor agregado para que esse país dê um salto. Deixe de ser um país em desenvolvimento e passe definitivamente a ser um país desenvolvido, fazendo parte daqueles países que se orgulham de ter o seu povo tomando café, almoçando e jantando todo dia”, defendeu Lula.
“Vamos construir um país com orgulho de ter o seu povo com qualidade educacional, de ter o seu povo com qualidade, sabe, de moradia, de ter o seu povo com qualidade de vida, que é o que todos nós prometemos durante toda nossa vida”, disse o presidente da República na abertura da reunião ministerial.
Nesse processo de garantia dos direitos sociais, a atualização do Cadastro Único é essencial para a eficácia das políticas públicas. O ministro Wellington Dias vai trabalhar pela reconstrução da Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) junto aos municípios, atendendo a todos que preenchem os requisitos para estar nos programas sociais.
“Vamos priorizar a pactuação pela reconstrução da Rede SUAS com os municípios para, além de atualizar o Cadastro Único, trabalharmos juntos a busca ativa para atender aos que passam fome e preenchem os requisitos do Bolsa Família”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Social após a reunião. “Também para agilizar as condições do início da implantação do acréscimo de R＄ 150 por criança de até seis anos”, completou Wellington Dias, citando o valor adicional que será pago às famílias beneficiadas pelo programa de transferência de renda.
Além de atualizar e confirmar os dados de quem está no Cadastro Único, os profissionais de assistência social nos municípios realizam a busca ativa para encontrar os indivíduos que não usufruem de determinados benefícios, mesmo sendo elegíveis aos programas.
Outra prioridade do Governo Federal é a garantia da merenda escolar com qualidade. Para isso, Wellington Dias defende uma política transversal entre o MDS e os ministérios da Educação, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Pesca e Aquicultura e Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“Vamos trabalhar a atualização do Programa de Merenda Escolar, integrado com municípios e estados, para garantir as condições de segurança alimentar e nutricional. Em outras palavras, o Governo Federal aumenta o repasse e a merenda escolar é oferecida com mais qualidade, e, ainda, retomando a compra de alimentos saudáveis produzido pela agricultura familiar”, avaliou o ministro Wellington Dias.
Rede SUAS
O Sistema Único de Assistência Social, o SUAS, é a resposta do poder público para apoiar a população em situação de vulnerabilidade e combater todos os tipos de discriminação. Governo Federal, estados e municípios dividem funções e responsabilidades, numa gestão tripartite que exige atuação integrada e capacitação contínua dos servidores.
A Rede SUAS é o Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social. Como um instrumento descentralizado de gestão, monitoramento e avaliação de programas, serviços, projetos e benefícios da Assistência Social, os dados e informações da Rede SUAS subsidiam as atividades técnicas de gestores, profissionais, conselheiras e conselheiros, entidades socioassistenciais e pessoas usuárias do SUAS.
Via | Assessoria de Comunicação MDS Foto | Ricardo Stuckert PR
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