O presidente do TSE, Alexandre de Moraes decidiu proibir uma campanha publicitária do governo federal sobre os 200 anos da Independência. O slogan seria “o futuro escrito em verde e amarelo”.
Na opinião de Moraes, há “viés político da campanha, conforme se extrai de vários trechos das peças publicitarias”.
Eis a íntegra do documento.
Na decisão, o presidente do TSE destacou os seguintes trechos da propaganda:
“Brasil. A nação de um povo heroico.
“Somos, há 200 anos, brasileiros livres graças à coragem constante.
Porque a mesma coragem de Dom Pedro existe ainda hoje em milhões de Pedros Brasil afora.
“A mesma bravura de Maria Quitéria existe em Marias empreendedoras por todo o País. Somos uma nação independente, que está escrevendo um futuro melhor. 200 anos de Independência do Brasil.
“O futuro escrito em verde e amarelo. #FuturoVerdeAmarelo”
Eis imagens da campanha reproduzidas na decisão judicial:
Para Alexandre de Moraes, “trata-se de slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de uma ideologia politica, o que é vedado pela Lei eleitoral, em evidente prestígio à paridade de armas”.
Durante entrevista ao programa Pânico da Jovem Pan no início da tarde desta 6ª feira (26), presidente Jair Bolsonaro (PL) foi informado ao vivo sobre a decisão. Ele criticou o ministro e disse que “ordem absurda não se cumpre”.
“Ordem absurda não se cumpre, se for verdade isso daí, ordem absurda não se cumpre.” O presidente afirmou que entraria com recurso.
200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA
O Brasil celebrará 200 anos de independência em 7 de setembro. As comemorações incluíram, até o momento, a chegada do coração de d. Pedro 1º (1798-1834), 1º imperador do Brasil.
Na 3ª feira (23.ago), o Palácio do Planalto realiza uma cerimônia, com subida na rampa e honrarias militares para receber o órgão. O presidente Bolsonaro participou da solenidade.
As comemorações incluem o lançamento pelo BC (Banco Central) de duas moedas que simbolizam os 200 anos da Independência.
Além disso, a praia de Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ), será palco de pelo menos 2 atos no 7 de Setembro, dia em que se comemoram os 200 anos da Independência do Brasil. Os eventos terão perfis diferentes.
O 1º ato será cívico-militar, às 15h, no Forte de Copacabana, localizado na ponta da praia e bairro de mesmo nome. Haverá a presença de integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O tradicional desfile militar na Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio, foi cancelado.
O 2º ato do dia será político, na Avenida Atlântica. Lá, o presidente e candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, planeja reunir seus eleitores em volta de trios elétricos à beira-mar.
O Rio de Janeiro é o principal reduto eleitoral de Bolsonaro e onde o chefe do Executivo lançou a sua candidatura à Presidência da República.
Via | Agorasul Foto | Reprodução TSE
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