Ainda conforme o órgão, 2022 alcançou o terceiro maior número de crianças sem o nome do pai desde 2016. Neste ano, dos 33.574 recém-nascidos no estado, somente 2.514 receberam apenas o nome da mãe.
Nas fases mais agudas da pandemia de Covid-19, em 2020, foram 3.091 crianças nascidas sem o nome do pai e, em 2021, o número aumentou para 3.449. Foram 54.455 registros gerais em 2020 e, no ano passado, 56.537.
Paternidade
Desde 2012, o reconhecimento da paternidade pode ser feita em qualquer cartório do país, desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o procedimento.
Basta comparecer a um cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho e com a permissão da mãe ou da própria criança. Caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicar quem é o pai no cartório, que irá acionar outros órgãos competentes para que seja iniciada uma investigação de paternidade.
Além disso, a relação socioafetiva também passou a ser reconhecida desde 2017, no qual o pai cria uma criança sem parentesco, desde que haja a concordância dos pais biológicos. Neste caso, o cartório deve atestar a existência deste tipo de vínculo para garantir a segurança da criança.
Via | G1 Foto | TJMT Divulgação
