A coordenação do Grupo de Trabalho Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, ligada à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), juntamente com os membros da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), e os gestores do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) abriram as inscrições para a participação no IV Ciclo de Capacitação Rede Amazônia: Resultados Parciais sobre Regularização Fundiária, Prevenção de Conflitos Socioambientais, Melhorias Habitacionais e Sanitárias na Amazônia Legal.
O evento ocorrerá nos dias 12 e 13 de abril, em Belém, no Estado do Pará, quando serão apresentados e avaliados os estudos desenvolvidos por nove grupos de trabalhos estaduais atuantes na região amazônica. Estão envolvidos pesquisadores das 11 universidades públicas, gestores das prefeituras e representantes das comunidades que discutiram a regularização fundiária e a prevenção de conflitos socioambientais nestes territórios. Em Mato Grosso, o trabalho envolve a cidade Nova Ubiratã e a coordenação do GTE-MT é feita por Cláudio Miranda e Doriane Azevedo, arquitetos e urbanistas.
As inscrições do IV Ciclo de Capacitação Rede Amazônia podem ser feitas pelo link https://doity.com.br/iv-ciclo-de-capacitao-rede-amaznia. O Ciclo será híbrido e terá a participação presencial dos membros adesos ao Programa Rede Amazônia. O evento debaterá temas como Capacidade institucional, tipologias e escalas de regularização fundiária em diferentes contextos urbanos na Amazônia; Possibilidades e limites da regularização fundiária em áreas com restrições ambientais e risco geotécnico e de alagamento; Reflexões e perspectiva sobre articulação entre regularização e prevenção de conflitos e melhorias habitacionais no Programa Rede Amazônia.
Na pauta do IV Ciclo estão, ainda, os diálogos sobre as Diretrizes para regularização em áreas periurbanas e a Aplicação da Lei 13.465/2017: Implicações nas práticas municipais de regularização na Amazônia Legal. A Roda de encerramento do IV Ciclo abordará As multilinguagens e a comunicação social aplicada à assistência técnica em direito à cidade, além da exposição, em banners, de 38 artigos científicos dos especialistas em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários na Amazônia Legal.
O IV Ciclo é mais um passo do trabalho de ensino, pesquisa e extensão desenvolvido por 11 universidades públicas que atuam em conjunto com 17 prefeituras e as respectivas comunidades na Amazônia Legal. O Programa consolida uma rede interfederativa de conhecimentos que trabalha a assistência técnica e tecnológica em regularização fundiária para superar e prevenir os conflitos socioambientais a partir das múltiplas realidades amazônicas. “Com a difusão do conhecimento, a produção de múltiplos saberes e a importância das novas tecnologias sociais aplicadas à regularização e prevenção de conflitos, estamos, junto com as comunidades, impulsionando o melhor ordenamento urbano do bairro, da quadra, do lote e da moradia para garantir o direito de acesso à cidade e à cidadania em Nova Ubiratã”, explica Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia.
Via | Kid Reis Fotos | Arquivo Rede Amazônia
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