O horário de atendimento será das 8h às 18h e cumprirá todas as exigências sanitárias para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Entre elas o uso obrigatório de máscaras para entrar na unidade, disponibilização de álcool gel e distanciamento mínimo de 1,5 metros de uma pessoa para outra. A orientação é válida tanto para servidores, como para os contribuintes.
De acordo com o decreto, os servidores públicos que se enquadram no grupo de risco (diabéticos, cardíacos, etc) podem optar por continuar em regime de teletrabalho. No mês de março, o atendimento presencial foi suspenso para evitar aglomerações e consequentemente o contato com alguém que viesse apresentar os sintomas da covid-19. O atendimento online será mantido para que os contribuintes também possam consultar processos e fazer a negociação de dívidas. Outra opção é falar com um dos atendentes da Subprocuradoria-Geral Fiscal pelo telefone fixo e Whatsapp.
Entre as atribuições disponíveis está a negociação de dívida ativa, consultas de dívidas em protesto, licenciamento de veículos e precatórios. O acesso a essas informações pode ser feito por meio de consulta no site: www.pge.mt.gov.br. O atendimento é feito tanto para a pessoa física, como pessoa jurídica.
“É importante ressaltar que mesmo com o atendimento presencial, o contribuinte também fazer o uso de atendimento on-line. Neste primeiro momento não vamos limitar o número de atendimentos, mas se houver necessidade, a possibilidade não foi descartada – já que temos a preocupação de preservar a saúde e a segurança da população”, salientou o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes. A sede da Procuradoria funciona na Avenida República do Líbano, nº 2258 (Jardim Monte Líbano).
Confira abaixo outras opções de atendimento neste período
Gabinete da Subprocuradoria-Geral Fiscal
Refis_pge@pge.mt.gov.br
Telefone: (65) 3613-5998
Celular/Whatsapp: (65) 9248-3233
Celular/Whatsapp: (65) 9608-8566
Coordenadoria de Dívida Ativa
Celular/Whatsapp: (65) 99238-0339
Coordenadoria de Compensação
Celular/Whatsapp: (65) 99244-4840
franciscosantos@pge.mt.gov.br
Superintendência de Gestão da Dívida Ativa
pasqualinaferreira@pge.mt.gov.br – 99238-4802
Atendimento Dívida
dividaativa@pge.mt.gov.br – 99243-6157
rennersilva@pge.mt.gov.br – 99246-8705
