Investigadores acreditam que houve eventual superfaturamento de ao menos R$ 4,9 milhões.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) comunicou nesta quarta-feira (15) que abriu uma investigação para apurar se houve superfaturamento na compra de 50 respiradores pulmonares pela Secretaria estadual de Saúde.
Uma força-tarefa criada pelo MP vai checar se houve improbidade administrativa na contratação emergencial pela pasta, por R$ 9,9 milhões, da empresa 2A2 Comércio Serviços e Representações LTDA.
De acordo com o órgão, o estado pagou antecipadamente pelos equipamentos, a um custo de R$ 198 mil cada. O valor, segundo o MP, é mais do que o dobro do preço observado no mercado brasileiro. Por isso, investigadores acreditam que houve eventual superfaturamento de ao menos R$ 4,9 milhões.
No inquérito, o MPRJ aponta que houve liberação antecipada de parte dos recursos para a empresa contratada, apesar dos preços elevados e da falta de expertise da empresa selecionada na compra e venda de materiais hospitalares. Isso porque, de acordo com o próprio contrato, a A2A Comércio é especializada em equipamentos de informática.
Também são investigadas notícias de que o modelo previsto pela contratada para a compra pela Secretaria de Saúde é vendido por 3 mil dólares no exterior, não sendo o mais adequado, segundo as especificações técnicas, para o uso em pacientes críticos vítimas de Covid-19.
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que “o secretário Edmar Santos anunciou o afastamento (publicado nesta segunda no Diário Oficial) temporário do subsecretário-Executivo de Saúde, Gabriell Neves”.
De acordo com a pasta, a medida “tem o objetivo de assegurar que os processos de auditoria externa possam ocorrer sem qualquer tipo de suspeição ou interferência”.
Além disso, “foi aberta auditoria permanente para acompanhar todos os contratos realizados pela pasta durante o período de estado de emergência”.
Íntegra de contrato não está disponível
Ainda segundo o MPRJ, alguns detalhes sobre o contrato estão disponíveis para consulta pública no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). No entanto, o órgão afirma que não foi possível encontrar a íntegra do processo de contratação.
Por isso, p MPRJ expediu ofício ao secretário de Estado de Saúde, Edmar Santos, requisitando, no prazo de 48 horas, a íntegra do processo administrativo de contratação da empresa.
Também foram solicitados à pasta documentos referentes à fundamentação para a escolha da empresa, pesquisa de preços, proposta de preços, contrato assinado, comprovação de entrega do material, entre outros.
O MPRJ informou que caso não haja a comprovação da entrega do material comprado, em especial quanto aos valores pagos antecipadamente, a promotoria quer esclarecimentos sobre o prazo combinado e as medidas adotadas face ao risco de inadimplemento.
No mesmo documento, o MPRJ também quer que o próprio secretário estadual de Saúde esclareça se pretende reconsiderar o contrato em questão e/ou se pretende autorizar novas antecipações de pagamento.
Fonte | G1
