Foi anunciado hoje (17) pelos ministros da Justiça Sergio Moro e da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que os pacientes que descumprirem quarentena determinada pelo poder público poderão ser presos.
A determinação foi publicada hoje no Código Penal como crime contra a saúde pública e pode gerar multa ou pena de um mês a um ano de prisão.
Essa pena, conforme a publicação, pode aumentar um terço se o infrator for funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.
Fonte | Redação Foto | Internet
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