Os motoristas passaram a pagar taxa de vistoria de R$ 155,00 à Semob e R$ 0,5 por km rodado na Capital.
Vereadores de Cuiabá aprovaram, em longa e tumultuada sessão, nesta quinta-feira (14), a taxação de empresas de aplicativo de transporte, como a Uber e 99 Pop, por 13 votos favoráveis e 8 contrários, dentre os 22 vereadores presentes. Também foi aprovado, na mesma sessão, o projeto que regulamenta o serviço da categoria de transporte em Cuiabá.
A taxação foi motivo de maior polêmica na sessão. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) passará a vistoriar os veículos usados por motoristas de aplicativo por uma taxa de R$ 155,00 e também será cobrado R$ 0,05 centavos por km rodado em Cuiabá.
Vereadores de oposição criticaram o projeto, afirmando que a cobrança por km rodado não existe para taxistas, que já possuem benefícios em sua categoria. A previsão da oposição é de que o valor da corrida nestes aplicativos fiquem mais caras, pois a conta final recairia sobre o consumidor.
“Imposto de 0,5 centavos por km; nem os motoristas de taxi pagam isso. Não vão ter isenção de ICMS, IPVA, comprar veículo mais barato. Isso é uma afronta ao direito dos consumidores, dos passageiros ”, criticou o vereador Abílio Júnior (PSC).
Os projetos serão encaminhados para sansão do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
Confusão
A sessão, transmitida ao vivo pelo perfil da Câmara no Facebook, foi marcada por debates e troca de ofensas entre os vereadores. O vereador de Cuiabá, Renivaldo Nascimento (PSDB), por exemplo, empurrou o colega de parlamento, Abílio Júnior (PSC).
A situação ocorreu após uma fala acalorada do vereador Abílio a favor dos motoristas de Uber e contra a taxação do serviço, conforme prevê o projeto. Renivaldo teria tido a passagem barrada por Abílio e o empurrou.
Também houve muito tumulto nas galerias da Câmara, de onde motoristas de aplicativo e taxistas acompanhavam a votação e pressionavam os vereadores.
A sessão precisou ser suspensa por ao menos três vezes para que fosse recomposta a ordem em Plenário.
Fonte | Repórter MT
