Doze pessoas que aguardavam cumprimento de liminares morreram no ano passado, segundo Defensoria Pública.
Um levantamento feito pela Defensoria Pública de Mato Grosso aponta que no ano passado, 12 pacientes morreram à espera de cumprimento de liminares judiciais favoráveis a eles, em todo o estado.
As limirares foram resultados dos 1.543 requerimentos apresentados ao órgão. Desse total, 25% das solicitações para atendimento viraram processos na Justiça.
“A maior parte da demanda é para cirurgias ortopédicas, cardíacas, neurológicas e oftalmológicas”, afirmou o defensor público, Carlos Gomes Brandão.
Ainda de acordo com o defensor, a maior parte das decisões são favoráveis aos pacientes. No entanto, nem sempre as decisões são cumpridas.
“Quando o órgão responsável pelo procedimento requerido não cumpre a determinação, o paciente volta à Defensoria, a Justiça é acionada novamente e os bens da instituição são bloqueados até as providências sejam tomadas”, explicou.
Os casos são recorrentes, como explica Jamil José Amorim. O irmão dele, Benedito Amorim, de 63 anos, está internado desde novembro à espera de uma cirurgia de aneurisma.
Segundo Jamil, o irmão só conseguiu uma vaga no hospital depois de uma liminar da Justiça. Agora, ele aguarda pelo procedimento que custa em torno de R$ 200 mil.
“Temos outra decisão determinando que a cirurgia seja feita, mas até o momento, a liminar não foi cumprida”, afirmou.
Fonte | G1