A decisão foi proferida durante audiência de custódia de Gonçalo Fernandes Cortez, de 50 anos, indiciado pela morte do irmão Balbino José Cortez Neto, de 62 anos.

“Com efeito, constata-se que o autuado é tecnicamente primário. Aliado a isso, a gravidade abstrata do delito não autoriza, por si só, a custódia cautelar, do qual se infere que houve discussão, vias de fatos anteriores e agressão por parte da vítima”, diz trecho da decisão.

Baldino morreu morreu no Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande (PSMVG).

O crime ocorreu pouco depois da meia-noite em uma casa abandonada na Rua Mário Mota, no Centro de Várzea Grande.

Uma briga foi comunicada por moradores ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Quando os policiais chegaram ao local encontraram Gonçalo com vários ferimentos na cabeça e nas pernas.

A família dos irmãos disse à polícia que os dois teriam ingerido uma grande quantidade de bebida alcoólica. Depois disso, eles acabaram brigando e se agrediram. Inicialmente Balbino teria agredido o irmão com a enxada. Gonçalo teria tomado a ferramenta e agredido o irmão da mesma forma.