TCE constatou uma série de irregularidades no processo licitatório e possível superfaturamento superior a R$ 5,1 milhões.
Foi homologada, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) a medida cautelar que suspendeu o contrato entre a Prefeitura de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, e a Construtora Trípolo, para a execução de obras de recuperação de ruas da cidade. A empresa disse que não irá se manifestar e a prefeitura, negou dano ao erário.
A medida foi deferida pelo TCE depois que foi constatada uma série de irregularidades no processo licitatório e possível superfaturamento superior a R$ 5,1 milhões. Durante o processo foram constatadas sete irregularidades graves, além do suposto sobrepreço.
Devido ao risco de prejuízo aos cofres públicos, o TCE solicitou ao prefeito José Carlos do Pátio (SD) a suspensão imediata do contrato e que a Construtora Trípolo Ltda não executasse qualquer obra relacionada a esse contrato.
Foi solicitado ainda que o prefeito, outros secretários envolvidos e a empresa apresentem as defesas. A reportagem entrou em contato com a construtora, a qual informou que não irá se pronunciar.
Já a Prefeitura de Rondonópolis informou, por meio de nota, que a defesa será apresentada no prazo determinado pelo TCE e que não houve dano aos cofres públicos. Alegou ainda que o processo licitatório tem como objeto a contratação de empresa para a aplicação de lama asfáltica de primeira qualidade e com maior durabilidade, o que condiz com os valores apresentados.
Fonte | G1
