Ministério da Economia e Sebrae vão investir mais de R$40 milhões para apoiar 15 mil startups brasileiras

InovAtiva Brasil lança programa Ideiaz para atender mil projetos inovadores em estágio inicial este ano  A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) e o Sebrae anunciaram, nesta terça-feira (09/02), investimentos de R$44 milhões no InovAtiva Brasil para apoiar 15 mil startups brasileiras nos próximos […]

MEI deve ficar atento às obrigações no início do ano 

Mais de 2,6milhões de microempreendedores individuais foram registrados em 2020. Prazo para declaração de rendimentos anual da categoria já começou  Passado o período de festas, o início de um novo ano é um bom momento para organizar as finanças e ficar atento para não perder os prazos das obrigações da […]

Bolsonaro sanciona lei que permite pequenas e microempresas terem dívidas com a União parceladas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última quarta-feira (5), lei que permite ao governo federal parcelar débitos fiscais das pequenas e microempresas enquadradas no Simples Nacional. De acordo com a Lei Complementar 174, de 2020, poderão ser negociadas as dívidas com a União em fase de cobrança administrativa, já inscritas […]

Caixa anuncia isenção da tarifa para abertura de crédito de pequenas empresas

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta segunda-feira (6) a isenção da cobrança de Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) da linha de crédito para o Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A tarifa vinha sendo efetivada no momento da contratação, como […]

MP abre R$ 15,9 bi de crédito à pequena empresa, a partir de decisão do Senado

O presidente Jair Bolsonaro editou na terça-feira (26) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões de recursos do Tesouro Nacional como garantia para uma linha de crédito para micros e pequenas empresas. A MP 972/2020 está publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da […]