Em face da solicitação do presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa, deputado estadual Sebastião Machado Rezende, o Ministério Público de Mato Grosso (MPE), através do promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, responsável pela área da saúde na capital do Estado, […]
O Distrito de Nova Galileia pertence ao município de Rondonópolis, segundo legislação em vigor. Este é o entendimento que conta no procedimento administrativo da Subprocuradoria Geral de Justiça Jurídica e Constitucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. A informação foi repassada na tarde desta quinta-feira (13) pelo prefeito […]
Ferramenta “Painel PJ” auxilia empreendedores a realizar a gestão de seus negócios com mais organização e eficiência Já imaginou ter acesso gratuito a uma plataforma que organiza as finanças de sua empresa de maneira eficiente, oferecendo soluções e os produtos adequados para seu negócio? E abrir uma conta digital PJ […]
A Prefeitura de Feliz Natal, no norte de Mato Grosso suspendeu o pagamento de verba indenizatória aos secretários municipais até 31 de dezembro de 2021. A medida acatou recomendação do Ministério Público Estadual (MPE). A suspensão consta no decreto municipal, assinado pelo prefeito José Antônio Dubiella no último dia 9. […]
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) expôs, em nota publicada nessa quarta-feira (11), que o deputado federal José Medeiros (Podemos-MT) agiu de má fé ao manipular investigação do MP, que estava em segredo de Justiça, para disseminar fake news sobre as urnas eletrônicas. Pelo crime, o MPE afirmou que […]
O promotor do Ministério Público Estadual (MPE), Célio Fúrio, foi internado nesta quarta-feira (24) e intubado com coronavírus (Covid-19) em um hospital de Cuiabá. O estado de saúde dele é considerado estável, mas inspira cuidados. Segundo informações, o promotor tem problemas cardíacos. O MPE não se posicionou oficialmente sobre a […]
O promotor José Antônio Borges, vai tomar posse no segundo mandato à frente da procuradoria-geral de Justiça nesta quarta-feira (10), às 15h. Borges ficará no cargo nos próximos dois anos. A solenidade será virtual, por causa da pandemia da Covid-19, e será transmitida pelas redes sociais do MPE. Presencialmente, participarão […]
O valor é uma estimativa calculada através do cruzamento de dados de pesquisas do Sebrae e do IBGE A crise econômica causada pela pandemia do coronavírus é uma das maiores da história. De acordo com o último boletim Focus do Banco Central, publicado no dia 27 de julho, a expectativa […]
Também foi solicitado à direção da Cadeia Pública de Diamantino a segregação dos reeducandos que apresentaram diagnóstico para Covid-19, mediante remanejamento nas celas. O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça a interdição da Cadeia Pública de Diamantino, a 209 km de Cuiabá, determinando o isolamento dos presos com diagnóstico […]
O objetivo é permitir que a população denuncie para a Vigilância Sanitária e Epidemiológica as pessoas e empresas que não estão respeitando as normas de prevenção à dengue, para combater a doença que está com alto índice no estado. O Ministério Público Estadual notificou na segunda-feira (4) as prefeituras de […]
