A empresa pode me obrigar a tirar férias durante a pandemia de coronavírus? Resposta: Sim, pode, pois as férias são determinadas pelo empregador e o funcionário é obrigado a aceitar. “O empregado pode férias mas é o empregador que determinará a melhor época para a concessão”, explica a advogada Adriana Calvo, […]
Advogado Fabricio Posocco lembra que ainda pode ocorrer redução de trabalho e de salário Desde que o Brasil declarou Emergência de Saúde Pública, em 2 de fevereiro, já foram editadas 40 normas legislativas a respeito do coronavírus Covid-19. Uma das mais recente dispõe sobre as medidas trabalhistas. A Medida Provisória […]
Para dar efeito de férias coletivas nas empresas, como resposta à crise econômica, o governo permitiu a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses desde que a justificativa seja de qualificação dos funcionários. Vai depender de uma negociação entre trabalhador e empresa. “Essa suspensão é para qualificação e já […]
