Defesa de Lula prepara novo recurso

A defesa vai aguardar a publicação do acórdão referente ao julgamento para definir qual estratégia será adotada O advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, disse nesta terça-feira, 23, que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a condenação do ex-presidente no […]

Justiça determina que avião da família de Riva condenado à prisão seja utilizado no combate a crimes

O avião foi apreendido após a Operação Imperador, na qual Riva foi condenado a 26 anos e sete meses de prisão por formação de quadrilha e desvio de dinheiro praticado na ALMT entre os anos de 2005 e 2007. Uma das aeronaves da família do ex-deputado José Geraldo Riva, um […]

Justiça manda apreender 14 milhões de quilos de soja de ex-deputado de MT

Decisão favorece a Amaggi Exportação e Importação Ltda A juíza Vandymara G. R. Paiva Zanolo, da Quarta Vara Cível de Cuiabá,  determinou nova busca e apreensão em favor da Amaggi Exportação e Importação Ltda contra o Grupo Zeca Viana, em recuperação judicial e de propriedade do ex-deputado estadual José Antônio […]

Prefeitura e TJMT levam serviços gratuitos à população com projeto “Judiciário em Movimento”

A primeira edição do projeto “Judiciário em Movimento”, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), iniciou nesta segunda-feira (08) o atendimento na Praça Brasil, região central de Rondonópolis. O evento, em parceria com a Prefeitura de Rondonópolis e outros órgãos, se estenderá aos bairros e permanece até sexta-feira (12) […]

Ex-deputado é condenado por manifestações homofóbicas

Um ex-deputado federal foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil a título de danos morais coletivos em decorrência de manifestações preconceituosas aos homossexuais. A decisão foi da juíza da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá, Célia Regina Vidotti. “Não concordar com o homossexualismo […]

Justiça solta médico acusado de espancar namorada e ameaçar matar a filha dela em Cuiabá

A vítima, uma empresária de 39 anos, registrou um boletim de ocorrência acusando o então namorado de agredi-la com socos e chutes e ameaçar cortar a filha dela “em mil pedaços”. O médico Emilson Miranda Júnior, de 30 anos, conseguiu liberdade após permanecer preso por 40 dias suspeito de agredir […]

Moro diz que facções do tráfico e milícias são ‘a mesma coisa’

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta terça-feira (2) no Rio de Janeiro que facções do tráfico de drogas e milicianos são ‘criminalidade grave’ que tem que ser combatida. “Não há nenhuma dúvida de que essas milícias são organizações criminosas. Pra mim, Comando Vermelho, PCC e […]

ligações de cobrança para trabalho de cliente configuram dano moral

Uma loja foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um cliente por fazer ligações de cobrança para seu local de trabalho. Segundo a juíza Magali Wickert de Oliveira, da 1ª Vara Judicial do Foro de Rio Pardo (RS), houve excesso por parte da loja, […]

Conselho Nacional de Justiça combate fake news sobre Judiciário

No dia da mentira, lembrado neste 1º de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma campanha na internet para combater as notícias falsas (fake news), com a hashtag #FakeNewsPerigoReal, depois de o Poder Judiciário ser alvo, nos últimos meses, por uma série de críticas incluindo informações falsas disseminadas pelas […]