Justiça proíbe cobrança de pedágio de moradores e proprietários de áreas na MT-208, entre Alta Floresta e Carlinda

A decisão foi proferida em ação de execução proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta após descumprimento de acordo realizado em reunião extrajudicial. A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público Estadual e determinou ao estado de Mato Grosso e à empresa Consórcio Via Brasil que […]

Youtuber da Justiça: Advogada descomplica juridiquês e ajuda pessoas a entenderem seus direitos

Em algum momento da vida todo mundo precisa da ajuda de um advogado para sanar dúvidas sobre os mais diversos assuntos como divórcio, regime de bens, contratos, partilha, herança, guarda dos filhos, entre outros. No entanto, muitas destas questões podem parecer bastante complexas e pouco acessíveis para a maioria, especialmente […]

Justiça determina que viveiro desobstrua nascente em Várzea Grande

A pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Vara Especializada do Meio Ambiente determinou liminarmente que a empresa Santa Isabel Indústria e Comércio de Vasos e Plantas Ltda desobstrua a nascente localizada em sua área de concessão próxima ao Aeroporto Marechal Rondon, no prazo de 60 dias. […]

Justiça determina isenção de pedágio para moradores de duas cidades de Mato Grosso

Decisão vale para Alta Floresta e Carlinda e ação civil pública foi movida pela Defensoria Pública contra o Estado e a empresa Via Brasil A Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu liminar na Justiça para que a empresa Via Brasil se abstenha de cobrar pedágio dos moradores dos municípios de […]

Justiça nega pedido de Luizão para impugnar pesquisa em que ele aparece na 3ª posição

A Justiça Eleitoral confirmou a veracidade da pesquisa de intenção de votos na sucessão municipal em Rondonópolis, realizada pela empresa Segmenta Pesquisas e divulgada na última sexta-feira (30/10). O levantamento mostrou empate técnico entre Zé Carlos do Pátio (26,7%) e Thiago Muniz (24,16%), dentro da margem de erro de 4% […]

Portal da Justiça Eleitoral oferece, sem gastar pacote de dados, serviços e dicas ao eleitor

O portal da Justiça Eleitoral está de cara nova. Mais moderno e completo, para que qualquer cidadão possa ter acesso ao maior número de informações, e com transparência, a tudo que se refere às eleições de 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comprometido em fornecer serviços de forma prática e ágil, […]

Rondonópolis | Justiça do Trabalho confirma justa causa à trabalhadora que apresentou atestado falso

A dispensa por justa causa, aplicada à empregada que apresentou atestado médico falso para justificar falta no mercado para o qual trabalhava na região Sul de Mato Grosso, foi mantida pela Justiça do Trabalho. Dispensada pelo ato de improbidade, a trabalhadora procurou a justiça na tentativa de reverter a punição. […]

Família de bebê com doença rara entra na Justiça para conseguir remédio de R$ 11 milhões

Raul, de 9 meses, foi diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME) em Santa Lúcia (SP). Remédio fabricado nos EUA foi aprovado pela Anvisa, mas ainda não é disponibilizado pelo SUS. A família de um bebê com atrofia muscular espinhal (AME), em Santa Lúcia (SP), entrou na Justiça para conseguiu um remédio de […]