Sindimed/MT aciona justiça para que Várzea Grande pague médicos em dia

O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso – SINDIMED/MT entrou com uma  Ação Civil Pública para que a prefeitura de Várzea Grande seja obrigada a pagar os médicos da rede pública municipal com regularidade e pontualidade de forma isonômica. Na ação o Sindicato pede também que a justiça condene os […]

Cuiabá | Justiça determina fiança de R$ 209 mil para pai de adolescente que matou amiga com tiro acidental

Marcelo Cestari foi preso em flagrante por posse ilegal de arma e foi liberado após pagamento de fiança de R$ 1 mil. O juiz estabeleceu um prazo de cinco dias para que o novo valor seja pago, sob pena de revogação da fiança já concedida. A Justiça determinou nesta quarta-feira […]

Justiça aceita denúncia e Sarí virá ré por morte do menino Miguel

Primeira-dama de Tamandaré será citada para apresentar defesa no prazo de dez dias O juiz da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, José Renato Bezerra, aceitou, na noite da terça-feira (14), a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real. […]

Justiça manda Anvisa liberar 300 mil testes rápidos comprados pelo Governo de Mato Grosso

O juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara de Mato Grosso, determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), libere os 300 mil testes rápidos comprados pelo Governo de Mato Grosso, para serem utilizados no combate ao coronavírus. A decisão foi proferida nesta terça-feira (14.07), na […]

Grupo aciona Justiça e alega ser dono de parque de 544 hectares em Cuiabá

Parque Massairo Okamura está localizado no Centro Político Administrativo e abriga a nascente do “Córrego do Barbado” Um grupo de 12 pessoas reclama ser o verdadeiro proprietário de uma área de 544 hectares no Centro Político Administrativo de Cuiabá, onde está localizado o parque Massairo Okamura, que abriga a nascente […]

TCE-MT dá três dias para Prefeitura de Cuiabá informar gastos na pandemia

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Moises Maciel determinou cautelarmente que a Prefeitura de Cuiabá inclua no Portal da Transparência do município, no prazo de três dias, todos os documentos referentes as aquisições de bens, serviços e produtos destinados ao combate do novo coronavírus (Covid-19). A […]

Cáceres | Justiça determina internação de pacientes com Covid-19 em rede privada quando não houver vaga no SUS

A medida vale para os pacientes da região Oeste do estado, regulados pelo Escritório Regional de Cáceres (MT) e foi adotada após confirmação de que três pacientes já morreram por omissão do estado, segundo o Ministério Público Estadual (MPE). O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou, nessa sexta-feira (19), […]

Justiça determina que Adélio Bispo fique em presídio do Mato Grosso do Sul

A decisão vale até a Corte do Superior Tribunal de Justiça se reunir para resolver um impasse entre as justiças de Minas e do Mato Grosso do Sul O ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou, na noite desta quarta-feira (17), que Adélio Bispo de Oliveira, autor da […]

Justiça de SP suspende venda de sabão em pó que promete “eliminar vírus”

A juíza de Direito Renata Mota Maciel, da 2ª vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de SP, determinou que fabricante de sabão em pó, que em propagandas e na embalagem afirma “eliminar vírus”, suspenda a comercialização do produto, recolha as unidades que já estão no mercado e se […]