Disputa milionária por posse de fazenda em MT próximo do desfecho; após quase 40 anos

Um litígio que perdurou por quase quatro décadas está quase chegando ao fim, a conclusão foi no final do ano passado, quando o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso emitiu uma decisão favorável a S.S, filho do autor original do processo. A contenda envolveu uma área rural conhecida […]

Justiça concede FIES para estudante de Medicina mesmo sem atingir a nota de corte do ENEM: “Pensei em desistir”

Graduando de Medicina na UNIFENAS, em Alfenas/MG, não conseguia arcar com os custos da mensalidade e conseguiu o financiamento estudantil a partir do 5º período do curso Um estudante de Medicina obteve uma decisão favorável na Justiça e conseguiu o acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) no valor de […]

Impedir apostas de negativados pode aumentar ações judiciais

JusDocs alerta sobre a Medida Provisória 1.182/23 que regulamenta apostas esportivas As empresas de apostas esportivas, que exploram a loteria de aposta de quota fixa, conhecidas como bets, foram regulamentadas pelo Governo Federal. Para atuar no país, elas devem seguir as regras listadas na Medida Provisória (MP) 1.182/23, válidas desde […]

Justiça proíbe punição a médicos que divulgam suas pós-graduações

Decisão considera ilegal resolução do CFM que proíbe médicos de informarem suas pós-graduações a pacientes Uma decisão da Justiça Federal de Brasília trouxe alívio a um grupo de médicos que estava proibido de divulgar suas especializações obtidas em cursos de pós-graduação lato sensu credenciados pelo Ministério da Educação (MEC). A […]

Justiça manda plano de saúde custear cirurgia cardíaca em idoso

Procedimento é para troca valvar e instalação da prótese Edwards Intuity O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, aceitou o pedido de tutela de urgência antecipada, feito pelo advogado Fabricio Posocco, do Posocco & Advogados Associados, e deu cinco dias para que o plano de saúde […]

Servidor que pediu para ficar em home office por não querer se vacinar contra Covid-19 sofre derrota na Justiça

Um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL) que optou por não se vacinar contra a Covid-19 obteve um revés na Justiça Federal após entrar com ação pedindo para permanecer em home office ou voltar às atividades presenciais mesmo sem estar imunizado. O homem alegou que a […]

Justiça manda ex-deputado devolver R$ 24 milhões referentes à corrupção na ALMT

A Justiça determinou que o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva, efetue o pagamento de R$ 24 milhões relativos a uma ação já transitada em julgado em que ele foi condenado por crimes de fraudes a licitações, que resultaram em desvio e apropriação indébita de recursos […]

Justiça solta empresário de Rondonópolis envolvido em caso de tráfico de mulheres

O desembargador Paulo Fontes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), acatou um habeas corpus e deu liberdade ao empresário e engenheiro Renan Araújo Gomes, morador de Rondonópolis. Gomes foi alvo da Operação Harém BR, na qual a Polícia Federal investiga um suposto esquema de tráfico internacional de mulheres […]