Justiça proíbe construção de obras religiosas comemorativas em Aparecida

A juíza Luciene Belan Ferreira Allemand, da 1ª vara de Aparecida/SP, julgou procedente pedido da Atea – Associação Brasileira dos Ateus e Agnósticos e proibiu a construção de obras referentes aos “300 anos de bênçãos”, comemoração relativa ao aparecimento da imagem de Nossa Senhora Aparecida. A associação alegou que o […]

Justiça de MT determina que valor arrecadado em leilão de fazenda de Silval seja direcionado para o Sistema Prisional

Outros bens do ex-governador foram entregues à Justiça por meio de um acordo de delação premiada. O juiz Leonardo de Campos Costa e Silva da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que o valor arrecadado com o leilão da fazenda de Silval Barbosa […]

Justiça determina imediata demissão da delegada da Polícia Civil de Rondonópolis por improbidade administrativa

Conforme o Ministério Público, no dia 7 de dezembro de 2005, Anaíde valeu-se da autoridade que lhe foi conferida em razão do cargo público, para praticar ato ilegal e arbitrário. A Justiça determinou a imediata demissão da delegada da Polícia Civil Anaíde Barros, titular da Delegacia Especializada do Adolescente (DEA), […]

Justiça nega pedido para ouvir mais três testemunhas em processo que pode cassar Bezerra

O magistrado Antônio Veloso Peleja Júnior, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou pedido para oitiva de três testemunhas em processo movido pelo Ministério Público (MPE) que pode cassar o deputado federal Carlos Bezerra (MDB). O MPE alega que, no dia 2 de setembro de 2018, o prefeito de Nova […]

Justiça prorroga prisão preventiva de madrasta suspeita de matar enteada envenenada em Cuiabá

Jaira Gonçalves de Arruda, de 42 anos, está presa há 30 dias. Investigações apontam que ela planejou a morte da menina para ficar com herança no valor de R$ 800 mil. A Justiça prorrogou, nesta quarta-feira (9), a prisão preventiva de Jaira Gonçalves de Arruda, de 42 anos, suspeita de […]

Sem saber, mulher comprou carro usado em um crime e Justiça de SP a condenou por roubo

A dona de casa Simone Souza Santos, 46 anos, pretendia facilitar a vida do companheiro em 15 agosto de 2011 quando comprou um veículo Fiat Palio Fire em uma concessionária de revenda localizada no Jardim Almanara, na região da Brasilândia, zona norte de São Paulo. Modelo 2005, movido a gasolina, […]

Justiça proíbe concessionária de cortar energia em caso de “gato” em Mato Grosso

A decisão é baseada em um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação a débitos pretéritos decorrentes de consumo faturado a partir de fraude no equipamento de medição. A Justiça decidiu que aqueles consumidores mato-grossenses que estiverem inadimplentes junto à concessionária de energia (Energisa) devido a fraudes no […]

Tribunal de Justiça julga inconstitucional Lei do seguro-garantia obrigatório para vencedores de licitações em Rondonópolis

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ingressada pela Procuradoria Geral do Município de Rondonópolis contra a Lei Municipal promulgada pela Câmara de Vereadores que obriga as empresas vencedoras de licitações realizadas pelo município a contratarem um seguro-garantia de execução da obra […]

Getulio Grill fecha portas; demite 28 e Justiça deve decretar falência em Cuiabá

Restaurante de luxo recebeu ordem de despejo após dever mais de R$ 500 mil em alugueis Em um rápido comunicado no Instagram, o restaurante Getúlio Grill, localizado na Avenida Getúlio Vargas, informou que está “fechando as portas” nesta quarta-feira em Cuiabá. Ele funcionou durante 25 anos e era considerado um […]