Tag: justiça
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Aureo Costa recebe o Selo Cartório Eficiente da Corregedoria-Geral da Justiça
O tabelião Aureo Candido Costa recebeu para o Cartório do 4° Ofício de Rondonópolis o…
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Consumidores no Mato Grosso entram todos os dias com 15 ações na Justiça por conta de práticas abusivas
O estado soma 4,4 mil processos entre janeiro e outubro de 2024; já o Brasil…
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Justiça do Paraná revoga suspensão de multa automática por falta de exame toxicológico
Detran do estado deverá aplicar penalidades para os motoristas que perderam o prazo para fazer…
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Como não deixar uma pessoa fazer usucapião do meu imóvel?
Muitas pessoas procuram para analisar seus casos, mas na maioria das vezes quando eles vêm…
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Disputa milionária por posse de fazenda em MT próximo do desfecho; após quase 40 anos
Um litígio que perdurou por quase quatro décadas está quase chegando ao fim, a conclusão…
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Justiça concede FIES para estudante de Medicina mesmo sem atingir a nota de corte do ENEM: “Pensei em desistir”
Graduando de Medicina na UNIFENAS, em Alfenas/MG, não conseguia arcar com os custos da mensalidade…
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Impedir apostas de negativados pode aumentar ações judiciais
JusDocs alerta sobre a Medida Provisória 1.182/23 que regulamenta apostas esportivas As empresas de apostas…
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Justiça proíbe punição a médicos que divulgam suas pós-graduações
Decisão considera ilegal resolução do CFM que proíbe médicos de informarem suas pós-graduações a pacientes…
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Justiça manda plano de saúde custear cirurgia cardíaca em idoso
Procedimento é para troca valvar e instalação da prótese Edwards Intuity O juiz José Wilson…
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Servidor que pediu para ficar em home office por não querer se vacinar contra Covid-19 sofre derrota na Justiça
Um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL) que optou por não…
