Rondonópolis | Justiça concede liminar para Sispmur e manda servidores para o home office

O Sindicato dos Servidores Público Municipais de Rondonópolis/Mt – Sispmur, conquistou uma importante vitória para os servidores municipais de Rondonópolis. O juiz Márcio Rogério Martins, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis, concedeu liminar para a entidade, que solicitou a justiça inclusão de trabalhadores do município no sistema […]

Empossado, novo ministro da Justiça decide trocar comando da PF

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que tomou posse nesta terça-feira (6) na reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro, decidiu trocar o comando da PF (Polícia Federal), confirmou fonte da Record TV em Brasília. O atual número 1 da instituição é Rolando Alexandre de Souza, no […]

Prefeitura acata determinação da Justiça e estabelece quarentena obrigatória em Rondonópolis

Após  notificação da justiça ocorrida na tarde desta terça-feira, o prefeito José Carlos do Pátio assinou um decreto que implanta em Rondonópolis a quarentena coletiva obrigatória, por 10 dias. Com a medida, imposta por decisão judicial, de 31 de março a 9 de abril , fica liberada no território do […]

Em ação na justiça, Andressa Urach pede mais de R$ 2 milhões que doou para igreja

Após deixar a igreja Universal do Reino de Deus, Andressa Urach entrou com uma ação judicial contra a instituição religiosa. Se dizendo arrependida e decepcionada, a modelo está pedindo mais de R$ 2 milhões que doou para a igreja durante os anos que contribuiu financeiramente com o dízimo. A revista Quem […]

Justiça deve evitar despejos coletivos de vulneráveis durante a pandemia

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (23/2), uma recomendação a magistrados e magistradas para que avaliem com cautela o deferimento de tutelas de urgência que tenham como objetivo a desocupação coletiva de imóveis urbanos e rurais, principalmente quando envolverem pessoas em estado de vulnerabilidade social […]

Cáceres | Justiça mantém decisão que obriga Estado a substituir itens de cozinha do Hospital Regional

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo Estado contra sentença favorável ao Ministério Público, que impôs ao poder público a obrigação de substituir materiais obsoletos e inadequados da cozinha do Serviço de Nutrição e […]

Guiratinga | Justiça cassa mandato de prefeito e da vice-prefeita

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Guiratinga, Waldeci Barga Rosa e da vice-prefeita, Fátima Martini, ambos do Democratas. A decisão, do dia 5 de fevereiro, é do juiz da Segunda Zona Eleitoral de Mato grosso, Aroldo José Zonta. Eles tiveram o mandato cassado por abuso de poder […]

Justiça proíbe cobrança de pedágio de moradores e proprietários de áreas na MT-208, entre Alta Floresta e Carlinda

A decisão foi proferida em ação de execução proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta após descumprimento de acordo realizado em reunião extrajudicial. A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público Estadual e determinou ao estado de Mato Grosso e à empresa Consórcio Via Brasil que […]