Certidão para isenção do IPTU pode ser solicitada ao MT Prev pela internet

O Mato Grosso Previdência (MT Prev) disponibilizou o WhatsApp 3363-5300 para pedidos de certidão de não recebimento de aposentadoria e pensão por morte, utilizada para a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Como nos anos anteriores, o e-mail isencaoiptu@mtprev.mt.gov.br segue sendo uma opção para a solicitação. Para obter o documento pelo […]

Carros novos terão mais três anos de isenção de IPVA em Mato Grosso

De acordo com informação publicada no Diário Oficial, no decreto nº 701, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) decidiu prorrogar por mais três anos a isenção do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para primeiro emplacamento até dezembro de 2023. A medida, já em vigor, tem por […]

IPVA: Isenção do imposto é liberada para estes veículos

Você sabe quem, de fato, tem obrigação de pagar o imposto anual? A resposta é simples, mas varia de estado para estado. O Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) é um tributo pago todos os anos por proprietários de veículos. Mas você sabe quem, de fato, tem obrigação de pagar o imposto […]

Pedido de isenção para seletivo de agentes de saúde de e de endemias pode ser feito até dia 31

A Prefeitura de Rondonópolis abriu nesta segunda-feira (28) o prazo de inscrição do Processo Seletivo 03/2019 para o preenchimento de vagas aos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate a Endemias (ACE). Aberta até o dia 20 de novembro, a inscrição pode ser feita somente pelo endereço eletrônico […]

Produção de leite poderá ser isenta de IPI

Os insumos e equipamentos destinados à produção de leite poderão ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que define o projeto do senador Alvaro Dias (Pode-PR) que tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). De acordo com o PL 575/2019, caberá ao Ministério da Agricultura discriminar […]

Projeto de lei que isenta moradores o pagamento do IPTU, tramita na Câmara

O Projeto de Lei de autoria do vereador Rodrigo da Zaeli (PSDB) acrescenta mais um inciso ao Art. 17 da Lei nº 1.800/1990, que institui o sistema tributário de Rondonópolis. O novo inciso concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a todos os moradores de […]