Facmat comemora lei que ‘congela’ IPVA 2022 e agradece Assembleia Legislativa e Governo do Estado

Entidade parabeniza iniciativa do deputado Xuxu Dal Molin, que beneficia todos os proprietários de veículos em Mato Grosso A Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat) comemorou, nesta quarta-feira (12.01), a sanção da Lei 11.669/2022, de autoria do deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), que congela o […]

Débitos de IPVA e ICMS em dívida ativa podem ser pagos com até 95% de desconto nos juros e multas

Os programas de recuperação de créditos Refis e Regularize, que concedem descontos para o pagamento de débitos inscritos na dívida ativa estadual, foram prorrogados para até 31 de dezembro de 2022. Os programas possibilitam que os contribuintes, inscritos na dívida ativa com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), negociem seus […]

Decreto para congelar IPVA em Mato Grosso é aprovado

A Assembleia Legislativa aprovou, de forma unânime, o decreto do governador Mauro Mendes que “congela” o valor do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) em 2022. A decisão ocorreu no final da manhã desta terça-feira (11.01) e teve parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária […]

Cadastrados no Nota MT já podem consultar pontuação para desconto no IPVA

Os usuários cadastrados no Programa Nota MT e que pedem o CPF na nota já podem consultar seu saldo de pontos que será utilizado para ter o desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), limitado a R$ 100. Por enquanto, a funcionalidade está disponível apenas no site […]

Motoristas de aplicativo que utilizam GNV estão isentos do IPVA

O Governo de Mato Grosso isentou o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de motoristas de aplicativo que utilizam Gás Natural Veicular (GNV). Para ter direito ao benefício o veículo deve ser registrado e licenciado em Mato Grosso em nome do motorista de aplicativo ou em nome […]

Deputados aprovam projeto de lei que impede reajuste do IPVA em Mato Grosso caso tabela Fipe aumente

Os deputados estaduais aprovaram em primeira votação o projeto de lei que impede o reajuste do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para 2022, caso a tabela Fipe suba. Segundo autor do projeto, o deputado Ulysses Moraes, em 2021 a tabela FIPE subiu 10% e pode causar aumento de […]

Pedidos de cancelamento do IPVA 2021 são deferidos de forma automática pela Sefaz-MT

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) está deferindo sumariamente, ou seja, de forma automática, todos os processos referentes ao cancelamento do IPVA 2021, protocolados até o dia 31 de outubro – prazo final para requerer a remissão do IPVA. A medida foi adotada com o objetivo de dar mais celeridade aos […]

Governo dará desconto no IPVA para participantes do Programa Nota MT

Os consumidores cadastrados no Programa Nota MT terão mais uma modalidade de premiação a partir de 2022, um desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) será concedido um crédito para desconto de até R$ 100,00 no valor […]

Motoristas beneficiados que pagaram IPVA 2021 terão crédito para próximo ano

Os proprietários de veículos beneficiados pela remissão do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que já pagaram algum valor em relação ao exercício 2021, terão um crédito que será abatido na cobrança do tributo em 2022. A medida proposta pelo Governo de Mato Grosso está em um projeto de […]