Especialista comenta os aspectos positivos da derrubada de vetos presidenciais que integravam a lei Recentemente, o Congresso Nacional derrubou 12 dos 14 vetos que tinham sido impostos pelo presidente Jair Bolsonaro na Nova Lei de Falências (14.112/2020). Um dos trechos mais importantes isenta o comprador de bens de empresas em […]
Sistema lançado pelo Ministério da Economia reduzirá tempo e custos para abertura de empresas Os empreendedores de São Paulo já podem utilizar o “Balcão Único”, um sistema que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio […]
Há algum tempo, os valores que as empresas direcionavam aos advogados eram entendidos como um custo: buscava-se sempre o que fosse mais barato. Com o passar dos anos, a mentalidade empresarial foi se alterando e, atualmente, o mercado não se posiciona mais dessa maneira. […]
As empresas do futuro devem ser pautadas por premissas importantes, sem as quais não sobrevivem. Apesar disso, em apresentações sobre o futuro do mercado realizadas a alguns empresários, foi frustrante concluir que há líderes de empresas regionais e familiares que não estão preocupados em mudar suas estratégias. Alguns assumem riscos, […]
O Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (13), o aplicativo eSocial Doméstico, para simplificar a contratação de trabalhadores domésticos. Desenvolvido pelo Serpro em parceria com as Secretarias Especiais da Receita Federal e de Previdência e Trabalho, o novo aplicativo vai possibilitar que o empregador faça o registro de empregados e o […]
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) fez a proposição 294/2020 na Assembleia para que seja criado o Programa “Empresa Amiga da Saúde”, com objetivo de firmar parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e empresas jurídicas que querem apoiar a saúde pública. O projeto tem o propósito de estimular pessoas […]
O Governo Federal criou mais uma linha de crédito para auxiliar os micro, pequenos e médios empresários a enfrentarem o cenário de dificuldades econômicas provocado pela pandemia do novo coronavírus. É o programa Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). A Medida Provisória 992/2020, que cria o programa, foi publicada […]
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) está afetando diretamente comerciantes em todo o Estado. As normas de segurança divulgadas pelos órgãos de saúde pedem para evitar aglomerações e, desta forma, os gestores municipais orientam pelo fechamento de serviços não essenciais. Os pequenos negócios – são mais de 87 mil em […]
Justiça deve avaliar caso a caso e, apesar de ser difícil a comprovação desse tipo de contágio, especialistas afirmam que trabalhador pode pleitear Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) abriu caminho para profissionais que mantiveram sua atividade de trabalho dentro da empresa possam caracterizar a contaminação pelo novo coronavírus como doença […]
O presidente Jair Bolsonaro editou na terça-feira (26) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões de recursos do Tesouro Nacional como garantia para uma linha de crédito para micros e pequenas empresas. A MP 972/2020 está publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da […]
