Tag: Direitos Humanos
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Deputado Sebastião Rezende reassume presidência da Comissão de Direitos Humanos da ALMT
O deputado estadual Sebastião Rezende assumirá, mais uma vez, a presidência da Comissão de Direitos…
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DPU apresenta denúncia na CIDH contra Estado brasileiro por violações de direitos de Raquel Cantarelli e suas filhas
Caso envolve Convenção de Haia sobre subtração internacional de crianças A Defensoria Pública da União…
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Lei que proíbe a pesca em MT é inconstitucional e viola Tratados Internacionais de Direitos Humanos
A conclusão está em Nota Técnica emitida esta semana pela DPU sobre a Lei nº…
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Organização de Direitos Humanos se manifesta contra atos antidemocráticos
Entidade considera atos um ataque inaceitável. A organização internacional não governamental Human Rights Watch (HRW)…
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Conheça o perfil do novo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida
Advogado, professor e escritor atuará na promoção de direitos, defesa e proteção da diversidade social…
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OAB e Corte Interamericana de Direitos Humanos selam acordo de cooperação
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quarta-feira (24/8) da solenidade…
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Assembleia-geral da ONU suspende Rússia do Conselho de Direitos Humanos
A Assembleia-Geral das Nações Unidas (AGNU) suspendeu a Rússia, nesta quinta-feira (7), do Conselho de…
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Fórum vai debater políticas públicas de direitos humanos para as empresas
Iniciativa é parte da campanha Responsabilize-se. Proposta do Ministério da Mulher, da Família e do…
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Ministério quer aprimorar o acesso aos direitos humanos de imigrantes venezuelanos
Pessoas com maior vulnerabilidade como crianças, adolescentes e indígenas são o foco do aperfeiçoamento das…
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Relatório da HRW ignora medidas adotadas pelo governo para proteger direitos humanos na pandemia
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) tem trabalhado as políticas…
