Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O chefe do Poder Executivo vetou dispositivos que previam compensação financeira para os estados, que podem sofrer perda de arrecadação com […]
Sem apresentar detalhes, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (15), que a Petrobras prepara um novo aumento no preço dos combustíveis no país. Ele também admitiu que tem dificuldade para fazer a troca no comando da estatal. “Eu não tenho comandamento sobre a Petrobras. A Petrobras está dando dica que […]
Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). A matéria volta à Câmara. A proposta prevê uma compensação aos estados com o […]
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso deflagraram nesta quinta-feira (02) mais uma ação conjunta de combate a fraudes em bombas de combustível de postos de Cuiabá e Várzea Grande. Os policiais civis e fiscais estiveram em […]
No período de 9 a 12/5, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 14 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do […]
O aumento constante no preço dos combustíveis na Grande Cuiabá tem resultado em um maior número de veículos parados nas principais avenidas da cidade devido à pane seca – quando acaba o combustível até da reserva. Uma motorista ficou sem combustível durante o horário de pico na avenida em frente ao Aeroporto […]
Policiais militares da Patrulha Rural prenderam em flagrante um homem, de 24 anos, pelos crimes de furto e receptação, nesta quarta-feira (30.03), em Tangará da Serra. Na ação, a PM recuperou cerca de 2 mil litros de diesel comum, que tinham sido furtados de uma propriedade. Por volta de 18h, […]
Em meio à crise dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a Petrobras “cometeu crime contra a população” ao aumentar o preço dos combustíveis no país. Ele admitiu que pediu à empresa para abaixar os valores, disse ser a favor da privatização da estatal e reconheceu que há a possibilidade […]
O Procon de Rondonópolis iniciou, nesta sexta-feira (11), uma operação de fiscalização nos postos de combustíveis em virtude do novo reajuste nos preços da gasolina e do diesel feito pela Petrobras. O objetivo é coibir o repasse dos novos aumentos de preços sobre o estoque de combustíveis já comprados antes […]
Para tentar reduzir o preço dos combustíveis, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis (PLP 11/2020). Foram 68 votos a favor, 1 contrário e 1 abstenção. Agora a proposta, […]
