Em novo julgamento, TRE-MT mantém cassação de mandato de vereador de Primavera do Leste

Decisão foi unânime e reanalisou a matéria em função de anulação de acórdão pelo TSE O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) reanalisou, na sessão plenária desta quarta-feira (26), os embargos de declaração opostos pelo vereador de Primavera do Leste, Luís Pereira Costa. Desta forma, a Corte […]

Pedido de cassação do mandato do inspetor Adriano é protocolado em Primavera do Leste

O servidor público do município de Primavera do Leste, Alexandro Modesto da Silva, protocolou na sexta-feira (27) um pedido de cassação do mandato do vereador inspetor Adriano Carvalho (Podemos) por falta de decoro parlamentar. O parlamentar tem colecionado inúmeros problemas de relacionamento e comportamento, seja com colegas parlamentares, autoridades do […]

Querência | Câmara aprova abertura de processo de cassação de vereador que sacou arma para colega em sessão

A Câmara de Vereadores de Querência, a 912 km de Cuiabá, aprovou a abertura de processo de cassação contra o vereador Neiriberto Martins Erthal, de 46 anos, que sacou uma arma para um colega durante uma audiência no dia 21 de março. Na ocasião, Neiriberto se levantou, foi em direção ao […]

Bezerra tem mandato cassado pelo TRE-MT por caixa 2 de campanha

Omissão de despesas e abastecimentos de veículos não declarados na prestação de contas; O deputado Carlos Bezerra (MDB), de 80 anos, teve o mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nesta terça-feira (5), por crimes eleitorais na campanha de 2018. No entanto, ele poderá recorrer no […]

TRE-MT mantém sentença que cassou vereador de Primavera do Leste por Fake News

O presidente do TRE-MT ressaltou que os próximos candidatos devem se ater ao julgado, pois a Justiça Eleitoral não permitirá a disseminação de Fake News. O  Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso manteve sentença que cassou o mandato do vereador de Primavera do Leste, Luís Pereira Costa, por […]

TRE autoriza e MDB participará de ação que pode cassar deputado

O Diretório Estadual do MDB comandado pelo deputado federal Carlos Bezerra conseguiu ser habilitado como parte na ação que busca cassar o mandado de Bezerra e está prestes a receber sentença no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Embora a estratégia da legenda, adotada já na etapa final do processo, seja interpretada […]

Vereadores avaliam pedir cassação de Emanuel Pinheiro

Os vereadores de Cuiabá discutem a criação de uma comissão para avaliar um possível pedido de cassação de Emanuel Pinheiro, afastado da função de prefeito na terça-feira (19) por suposto esquema de fraudes na saúde. O chefe de gabinete da prefeitura, Antônio Monreal Neto, foi preso temporariamente. Emanuel Pinheiro disse que […]

Câmara aprova perda do mandato da deputada Flordelis, acusada de mandar matar o marido

Pastor Anderson do Carmo foi morto em junho de 2019; Conselho de Ética já havia aprovado relatório pela cassação. Parlamentar nega as acusações e se diz alvo de ‘injustiça’. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (11), por 437 votos a 7, a cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ). Outros 12 deputados se […]

TRE mantém cassação de Avalone por caixa dois e abuso de poder econômico

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) negou recurso ao deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) e manteve a cassação contra do parlamentar por caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2018. O Pleno do TRE decidiu não aplicar multa no valor R$ 1.100 por excesso de recurso contra a […]