MP abre R$ 15,9 bi de crédito à pequena empresa, a partir de decisão do Senado

O presidente Jair Bolsonaro editou na terça-feira (26) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões de recursos do Tesouro Nacional como garantia para uma linha de crédito para micros e pequenas empresas. A MP 972/2020 está publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da […]

Tecnologia permite comprar no débito com auxílio emergencial sem necessidade de saque

Além de ser rápido e seguro, usando o cartão de débito virtual a pessoa vai preservar a sua saúde e ajudar a evitar aglomeração de pessoas nas agências bancárias A Caixa Econômica Federal iniciou nesta semana os novos pagamentos da primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para 8,3 […]

Latam declara falência e pede recuperação judicial nos EUA

O Grupo Latam Airlines disse por meio de comunicado ao mercado nesta terça-feira (26) que a companhia e suas afiliadas no Chile, Peru, Colômbia, Equador e Estados Unidos recorrerão à proteção contra falência nos EUA. Suas afiliadas na Argentina, Brasil e Paraguai não foram incluídas no documento. “À luz dos efeitos […]

Aprovada indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1826/20, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após serem […]

Parecer da PGR ao Supremo é contra possibilidade de bloqueio nacional do WhatsApp

O PGR Augusto Aras manifestou-se pela procedência da ADPF 403, que questiona decisão judicial da Comarca de Lagarto/SE que determinou o bloqueio nacional dos serviços e atividades do WhatsApp por 72 horas, diante da recusa da empresa em fornecer comunicações de investigados. O processo consta da pauta desta quarta-feira, 20, […]

Congresso terá colegiado para discutir proposta de adiamento das eleições

Deputados e senadores vão discutir uma proposta de adiamento das eleições municipais, previstas para outubro, em razão da pandemia de covid-19. A proposta partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A intenção é discutir o texto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e só depois votar o adiamento na Câmara […]

MEC consultará inscritos no Enem sobre possibilidade de adiar o exame

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta 3ª feira (19.mai.2020) que os inscritos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) serão consultados sobre a possibilidade de adiar o exame devido à pandemia de covid-19. As provas estão marcadas para aplicação em 1º e 8 de novembro na versão impressa, […]

Câmara aprova obrigatoriedade de uso de máscara em todo Brasil com multa decidida localmente

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta 3ª feira (19.mai.2020) o texto-base do projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados acessíveis ao público, além do transporte coletivo, enquanto durar a pandemia de covid-19. O texto-base limitava a até R$ 600 a multa, nos […]