Lei que permite posse de arma em toda a extensão do imóvel rural é sancionada

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a norma que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio, o que permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área da propriedade, e não apenas na sede. A Lei 13.870, de 2019, foi […]

Governo federal lança campanha de valorização da vida e de combate à depressão

Os ministérios da Saúde e da Mulher, Família e Direitos Humanos querem chamar a atenção, principalmente dos jovens, para a importância de momentos de qualidade com amigos e familiares para o combate à depressão O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e a ministra da Mulher, da Família e dos […]

Bolsonaro diz que sancionará projeto que amplia posse de arma no campo

Presidente retoma as atividades nesta terça-feira (17) O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde desta segunda-feira (16) ao Palácio do Alvorada, residência oficial, após ter recebido alta, mais cedo, do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se submeteu a uma cirurgia no abdômen no dia 8 de setembro. O avião presidencial pousou […]

Polícia faz busca e apreensão em endereços de Flordelis

A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí deflagrou na manhã de terça-feira (17) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados à deputada federal Flordelis. A ação faz parte das investigações sobre o assassinato do marido da deputada, o pastor Anderson do Carmo, […]

Governo autoriza 63 agrotóxicos, sendo sete completamente novos

Com decisão publicada nesta terça-feira (17), chega a 325 o número de substâncias liberadas em 2019 O governo federal autorizou 63 agrotóxicos nesta terça-feira (17). A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União). Desse total, 56 são genéricos, ou seja, com base em ingredientes ativos que já estavam presentes em […]

CNH vencida vale como documento de identificação pessoal, decide STJ

Para o STJ, validade da CNH diz respeito somente à licença para dirigir, podendo continuar a ser usada para identificação pessoal após vencida Mesmo vencida, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vale como documento de identificação pessoal. Isso porque, segundo a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o prazo […]

Mato-grossenses estão ‘presas’ no deserto da Bolívia sem comida e sem água

A população pede a renúncia de representantes públicos, para isso foram feitos bloqueios e impedida a circulação de veículos.. Danielly Paola Leite Lopes e sua mãe Luzia Fátima Leite Silva, duas moradoras de Tangará da Serra (242 km de Cuiabá), estão presas em território boliviano há três dias, sem abrigo […]

Câmara aprova prazo de 24 horas para rede de saúde notificar violência contra mulher

Hoje, a lei já obriga a notificação, mas não estipula prazo. Projeto já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que estabelece prazo de 24 horas para a rede de saúde – pública e privada – comunicar à […]