Sancionada lei que trata sobre normas do ano letivo escolar

Com a suspensão de aulas em função do novo coronavírus, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que determina a reorganização do calendário escolar. Com isso, as escolas de educação básica e instituições de ensino superior ficam liberadas de cumprirem, em 2020, o mínimo de dias letivos previsto em lei. […]

Aprovada MP que desobriga escolas a cumprir a quantidade de dias letivos em 2020

Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia da Covid-19. Aprovada com 73 votos, a matéria será encaminhada à sanção presidencial. O PLV […]

MP dispensa escolas de cumprirem mínimo de 200 dias letivos

O presidente Jair Bolsonaro assinou,nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior”. A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus. Conforme descreve o texto, as normas excepcionais são “decorrentes das […]

Rede Municipal de Ensino retoma ano letivo nesta segunda (17)

Com retorno das aulas marcado para a próxima segunda-feira (17), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) inicia o calendário escolar de 2020 em suas 69 unidades abertas para receber os 22 mil alunos matriculados da Rede Pública de Ensino. Ao fim das férias, estudantes da educação básica e dos ensinos médio […]

Ano letivo da rede municipal de ensino inicia no próximo dia 12

O calendário escolar de 2020 foi preparado pela Secretaria Municipal de Educação pensando no melhor para os 23.936 alunos matriculados na rede municipal de ensino em Rondonópolis. O ano letivo terá início no dia 12 de fevereiro para 68 unidades, ficando de fora apenas a Umei Jessica Adriana Ferreira Lima. […]

Ano letivo da rede municipal de ensino inicia dia 11 de fevereiro

O calendário escolar de 2019 da rede municipal de ensino em Rondonópolis foi definido pela Secretaria Municipal de Educação. O ano letivo terá início no dia 11 de fevereiro e a programação respeita o mínimo de 200 dias exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96), sendo […]