Plataforma disponível no portal gov.br possibilita o envio de documentos ao Instituto de forma totalmente digital. Manual auxilia a realizar o procedimento Os cidadãos que necessitam protocolizar documentos junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) podem realizar o procedimento sem precisar se deslocar pessoalmente ou pagar os […]
O STF em recente decisão, tomada por unanimidade na ADC 49/RN, julgou improcedente o pedido formulado pelo estado do Rio Grande do Norte e declarou a inconstitucionalidade dos artigos 11, § 3º, II; 12, I, no trecho “ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular”, e 13, § 4º, da […]
Segundo estudo da ONG Sea Shepherd, as hastes plásticas convencionais estão hoje entre os dez itens mais encontrados em limpezas de praia mundialmente A Positiv.a, empresa B que cria soluções para cuidar da casa, do corpo e da natureza, acaba de lançar mais um produto visando a proteção do oceano: as hastes […]
Somente neste ano, de janeiro a junho, mais de 82 mil pedidos já foram feitos. No ano passado foram 126 mil pedidos ao longo dos doze meses Apostando no crescimento da competitividade, no aumento do valor agregado dos produtos e buscando diferenciais para se destacar no mercado, donos de micro […]
Presidente da Câmara de Vereadores, Roni Magnani (SD) homenageou, por meio de moção de aplausos, representantes do povo Boé Bororo da região. As homenagens chamaram a atenção das lideranças indígenas que destacaram o ineditismo da entrega das moções feitas pelo vereador Roni Magnani. Eles classificaram como um marco histórico. “Nunca […]
A equipe da Delegacia de Mirassol d’Oeste chegou ao local, utilizado como base para fazer o refino da droga e posterior venda, os policiais civis encontraram além dos 28 tabletes de pasta base, materiais para embalar o entorpecente, arma, munições e balança de precisão. Uma pessoa fugiu no momento em […]
Uma carga de aproximadamente 300 quilos de emulsão de dinamite foi detonada pela equipe da Gerência de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil, no final de semana, em Guarantã do Norte (715 km ao norte de Cuiabá). Logo após a ocorrência, a Polícia Civil e a Politec realizaram os primeiros […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5.006/2019, que amplia o rol de enquadramento e prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida. Para participação no programa, o texto exclui do cálculo da renda familiar os benefícios de aposentadoria por invalidez, de auxílio-doença […]
O prefeito José Carlos do Pátio acompanhado de secretários municipais se reuniram nesta terça-feira (25), no gabinete do prefeito, com vereadores para apresentar a atualização da planta genérica de valores do cadastro imobiliário que não é ajustada desde o ano de 2013. O Tribunal de Contas do Estado de Mato […]
Senado aprova projeto que dá direito de transmissão para clube mandante Em sessão semipresencial nesta terça-feira (24), o Plenário do Senado aprovou o PL 2.336/2021, projeto de lei que atribui exclusivamente ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução de jogos. […]
