Obra será a segunda no País a adotar a Inspeção por Organismo Acreditado pelo Inmetro que visa assegurar que construções se iniciem com projetos completos prevenindo problemas e atrasos durante a execução
O Projeto e a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que interligará a via-férrea Norte-Sul em Mara Rosa, no Estado de Goiás, até Vilhena, em Rondônia, que será executada pela mineradora multinacional brasileira Vale, e supervisionada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), passará por Inspeção Acreditada de Empreendimentos de Infraestrutura, de acordo com as regras do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). É o segundo projeto do País que adota o modelo de inspeção acreditada de projetos e obras de infraestrutura.
A inspeção de empreendimentos de infraestrutura, realizada por um Organismo Independente Acreditado (OIA) pelo Inmetro, verifica se os projetos e as obras atendem aos requisitos normativos, legais e regulamentares aplicáveis, reduzindo o intervalo de incerteza técnica/legal, financeira e cronológica de entregas de obras de infraestrutura, como portos, rodovias, ferrovias, edificações e aeroportos.
De acordo com dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a obra beneficiará toda a região Centro-Oeste, que contribui expressivamente para o total de grãos produzido no Brasil, sendo elas: soja com 54,3 milhões de toneladas, milho com 52,8 milhões de toneladas e algodão com 5,0 milhões de toneladas.
Publicada em 2017, a Portaria nº 367 do Inmetro, tem como objetivo prevenir que obras se iniciem sem projetos completos, reduzindo significativamente o risco de aditamentos constantes ao longo da construção. Da mesma forma, estabelece mecanismos apropriados para controlar a realização adequada do empreendimento. O regulamento introduz procedimentos, escopo e requisitos para a execução das atividades de inspeção em empreendimentos de infraestrutura, que devem ser realizadas por empresas acreditadas pelo Inmetro.
Segundo o vice-presidente de Inspeções da Associação da Avaliação da Conformidade (Abrac), Roberto Vidal com os projetos certificados as obras são iniciadas com mais controle e previsibilidade, reduzindo significativamente riscos de problemas durante a fase de implementação. A Inspeção e Certificação da execução da obra visa assegurar que os projetos, orçamentos e cronogramas sejam seguidos e respeitados. “A possibilidade de uma obra certificada ser paralisada é remota, não ocorreria por motivos técnicos ou por falta de planejamento e de controle”.
A construção, que será realizada para o escoamento da produção de grãos da região, segue o modelo de Inspeção Acreditada adotado para a Rodovia Pipa (Piracicaba-Panorama), a primeira a utilizar os requisitos do Inmetro, atendendo a uma demanda da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP). No Brasil, o processo ainda é voluntário, mas já é utilizado de maneira obrigatória em países como Itália e Alemanha, para assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de maneira eficiente, combatendo inclusive eventuais irregularidades.
Sobre a Abrac
Fundada em 2009, a Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac) reúne as empresas responsáveis pela avaliação da conformidade de produtos, sistemas e laboratórios de ensaio e calibração, acreditados pelo Inmetro e designados pela Anatel, que são oferecidos aos cidadãos, trabalhando em sua inspeção e certificação com o objetivo de informar e proteger o consumidor, em particular quanto à saúde, segurança e meio ambiente; propiciar a concorrência justa; estimular a melhoria contínua da qualidade; facilitar o comércio internacional; e fortalecer o mercado interno, atuando em conjunto com os órgãos reguladores das atividades em âmbito nacional.
