O presidente Jair Bolsonaro assinou 1 decreto que torna as atividades religiosas de qualquer natureza parte da lista de atividades essenciais na pandemia da covid-19 –doença causada pelo novo coronavírus. Determina, no entanto, que as orientações do Ministério da Saúde sejam cumpridas. O texto foi publicado na edição do DOU (Diário Oficial da União) desta 5ª feira (26).

Trecho do DOU que cita atividades religiosasReprodução/Diário Oficial da União

O decreto também confirma a inclusão de unidades lotéricas na categoria de essenciais, medida anunciada por Bolsonaro na 4ª feira (25.mar).  Segundo o presidente, 19% das unidades no Brasil estão fechadas por decretos estaduais ou municipais que visam a conter a transmissão do coronavírus.

Quando 1 serviço é considerado essencial, ele está autorizado a funcionar mesmo com as restrições de isolamento impostos pela quarentena.

Na última 6ª feira (20) a lei que dispõe sobre a quarentena foi alterada por uma Medida Provisória que determinou que o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais deve continuar mesmo no período de isolamento. O texto, assinado por Bolsonaro, diz que quem define quais são os serviços considerados essenciais é o presidente da República –ou seja, ele mesmo– por meio de decreto.

Seguindo recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde), todos os Estados do Brasil adotaram medidas para diminuir o contágio da doença. Escolas fecharam em todas as unidades federativas. Saiba aqui o que abre e o que não funciona em cada Estado.

O presidente Bolsonaro é contra estender as medidas de isolamento a toda população. Defende que a quarentena deve se restringir a idosos e pessoas com comorbidades.

Fonte | Poder 360  Foto | SérgioLima

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