Três estabelecimentos de Cuiabá foram multados pelo Procon por vender insumos de proteção contra o novo coronavírus – máscaras descartáveis, álcool em gel e luvas – a preços abusivos. Foram dois flagrantes nessa quinta-feira (19) e outro na quarta-feira (18).
Os autos de infração foram emitidos durante fiscalização. Foram vistoriados 42 estabelecimentos na capital. Todos os estabelecimentos visitados foram notificados. Os responsáveis têm o prazo de 24 horas para apresentar as notas fiscais de compra e venda de produtos usados para a prevenção da doença.
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De acordo com o decreto do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), a alta nos preços dos produtos pode ser considerada “abuso do poder econômico”.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a penalidade para esses casos varia de R$ 1 mil a R$ 3 milhões.
Além disso, o Procon pode até determinar a interdição do estabelecimento e apreender produtos. Como medida preventiva, reuniões constantes são realizadas para monitorar a situação.
A Prefeitura de Cuiabá também instalou um Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, que reúne os secretários municipais, no debate e diretrizes de ações de prevenção à disseminação do Covid19.
A recomendação é que os consumidores auxiliem os fiscais e denunciem irregularidades ou abuso de preços nos estabelecimentos da capital. As reclamações podem ser feitas pela internet por meio do aplicativo do Procon disponível em android ou IOS e também pelo telefone (65) 3641-6400.
Fonte | G1 Foto | Luiz Alves
