Ao indeferir o pedido, a juíza Ana Cristina Silva Mendes ressaltou que ficar na cadeia é muito pior do que prisão domiciliar.
A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou retirar a tornozeleira eletrônica de Frederico Muller Coutinho, rival de João Arcanjo Ribeiro no Jogo do Bicho, preso pela Polícia Civil na Operação Mantus, deflagrada no ano passado.
A decisão foi proferida pela magistrada na segunda-feira (13).
A defesa de Frederico solicitava a flexibilização da pena, dentre elas, a retirada do monitoramento eletrônico alegando que o investigado tem frequentado cultos religiosos e possuem residência fixa.
“In casu, tenho que a manutenção das medidas cautelares deve prevalecer, porquanto, os requerentes fundamentaram os seus pedidos, tão-somente, em comparecimentos a cultos religiosos; ostenta bons antecedentes; possui residência fixa; e a busca por emprego, deixando, assim, de apresentar qualquer mudança fática apta a demonstrar a possibilidade da revogação das medidas impostas”, analisou a juíza ao não reconhecer o pleito da defesa.
Na mesma decisão, a magistrada salientou que não é a Justiça que deve se alinhar conforme as necessidades do réu e sim o contrário.
“Ademais, tem-se que a Justiça não deve se adequar às condições pessoais dos acusados, mas deve-se dar o contrário, fosse como alegaram as Defesas, as decisões do Poder Judiciário estariam à mercê de compromissos pessoais dos acusados, havendo consequente relativização do caráter das medidas cautelares, que se fariam inúteis e ineficientes”, disse.
Ana Cristina Silva Mendes ainda ressaltou que ficar na cadeia é muito pior do que prisão domiciliar.
“Importa salientar que as medidas cautelares impostas aos réus são muito mais brandas do que o recolhimento em unidade penitenciária para cumprimento de prisão preventiva, anteriormente decretada, pois, permite o requerente repousar em sua residência, bem como, permite o horário comercial para atividades laborais”, relembrou.
Operação Mantus
A Operação Mantus cumpriu 63 mandados judiciais, sendo 33 de prisão preventiva e 30 de busca e apreensão domiciliar. As investigações iniciaram em agosto de 2017, conseguindo descortinar duas organizações criminosas que comandam o jogo do bicho no Estado de Mato Grosso e que movimentaram em um ano, apenas em contas bancárias, mais de R$ 20 milhões.
Uma das organizações, conforme a polícia, era liderada por João Arcanjo Ribeiro e seu genro Giovanni Zem Rodrigues, já a outra era liderada por Frederico Muller Coutinho.
Além de Arcanjo, Frederico e Giovane Zem, mais 30 pessoas foram indiciados por crimes de organização criminosa, extorsão, extorsão mediante sequestro, lavagem de dinheiro e contravenção penal do jogo do bicho.
Fonte | RMT
