A cada vez que uma feira itinerante se instala na cidade leva do mercado cerca de R$ 500 mil, o que prejudica os lojistas que geram empregos e renda, como também reduz a arrecadação de impostos, tendo em vista que este tipo de comércio informal possui carga tributária menor.
Uma reunião realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Rondonópolis na tarde desta quinta-feira (27) teve por objetivo pedir mais fiscalização deste tipo de atividade dos órgãos competentes, com o intuito de que as feiras sejam instaladas dentro dos padrões exigidos pela legislação em vigor e que sejam as mercadorias sejam vistoriadas e também as notas de compra para verificação de origem dos produtos e recolhimento dos impostos.
A principal reclamação dos empresários é que estas atividades itinerantes são temporárias, promovem a venda de mercadorias de origem duvidosa com baixo custo e nem sempre tributadas ou se isso acontece, estão com preço menor, o que desencadeia uma concorrência desleal com as empresas instaladas que pagam impostos, são fiscalizadas e atendem as exigências do Código de Defesa do Consumidor.
A referência é em relação a comerciantes de São Paulo e de Goiânia que vêm e passam um final de semana vendendo os produtos e vão embora. Diante da reunião e da preocupação dos lojistas e dos órgãos de fiscalização, ficou definido que o Município irá solicitar toda a documentação prevista em lei para a liberação do alvará de funcionamento, assim como, o Corpo de Bombeiros.
Outra novidade, é que diante da instalação da feira em prédios não adequados, a fiscalização recairá sobre o proprietário do imóvel, que acaba fazendo a locação por um final de semana e se o local não estiver dentro das normas poderá sofrer sanções e multa.
A reunião contou com a participação do Procon, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Receita do Município, Câmara Municipal, CDL e CDL Jovem. Nos próximos dias serão realizadas reuniões com a Polícia Federal e a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso.
Para o presidente da CDL de Rondonópolis, Thiago Sperança, diante da solicitação dos itens que constam na lei para a liberação das licenças e alvará fica mais difícil aventureiros e comerciantes que vendem produtos falsificados explorarem os consumidores da cidade. “A reunião foi muito proveitosa porque em tempos tão difíceis para o varejo, não podemos ver isto acontecendo na nossa cidade e ficarmos calados. Está difícil para todos manterem as portas abertas e ainda temos que enfrentar este tipo de concorrência desleal e que leva o dinheiro da nossa cidade para outros estados. Temos que ser parceiros porque pagamos impostos e geramos empregos e renda aqui”.
Fonte | Assessoria
