Carta também foi entregue ao governo do estado. Entre as reivindicação está a taxação do milho e aplicação do Fethab em estradas.
Cerca de 1,5 mil produtores rurais realizaram uma manifestação no Centro Político Administrativo (CPA), nesta quarta-feira (15), em Cuiabá. Eles protestaram contra a decisão do governo do estado de impor tributo à produção de milho. Também reivindicaram que os recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sejam aplicados na pavimentação e recuperação de estradas.
Os agricultores caminharam até Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), onde entregaram um carta de reivindicações aos deputados. Depois, seguiram a pé até o Palácio Paiaguás e a carta foi entregue ao governador.
Logo após o anúncio da taxação do milho, os produtores, com o apoio da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), criaram o movimento “Mato Grosso Forte – Quem Para Imposto Cobra Resultado”.
Segundo os agricultores, a principal cobrança feita por este movimento é a aplicação dos recursos advindos do pagamento do Fethab em estradas, conforme o fim para o qual o tributo foi criado.
“De que adiante ser o maior produtor de grãos se não temos estradas para escoar a produção?”, questionou o vice-presidente da Aprosoja, Fernando Cadore.
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Produtores rurais pedem a exclusão da cobrança de tributos sobre a produção de milho em MT — Foto: Aprosoja/Assessoria
Confira, abaixo, alguns pontos de reivindicação da carta entregue ao governo:
- Imediata extinção do Fethab Milho;
- Destinação de 100% dos recursos arrecadados pelo Fethab commodity (1 e 2) para transporte e habitação, atendendo aos objetivos para os quais o fundo foi criado;
- Apresentação das medidas concretas que estão sendo tomadas e seus impactos para adequação do tamanho da máquina pública ao crescimento da arrecadação;
- Desburocratização no âmbito da Secretaria de Fazenda, Secretaria de Meio Ambiente, Instituto de Defesa Agropecuária, Instituto de Terras e demais órgãos estaduais que tenham interface com a produção agropecuária;
- Declínio à participação do estado em quaisquer projetos que envolvam Organizações Não Governamentais diretamente ligadas a ações que limitem direitos dos cidadãos mato-grossenses (Moratória da Soja, Manifesto do Cerrado, PCI – Produzir, Conservar e Incluir etc.);
- Viabilizar, em lei, a participação efetiva das entidades do setor produtivo nos Conselhos de fiscalização da aplicação dos recursos do Fethab, estadual e municipal.
Fonte | G1
