Há suspeita de que servidores recebiam um “mensalinho” para beneficiar JBS

Os empresários Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS, e o vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade (MDB), foram presos na manhã desta sexta-feira como parte da Operação Capitu, um desdobramento da Lava Jato. A investigação apura a suspeita de um esquema de corrupção no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) durante o Governo Dilma Rousseff. Outras oito pessoas também foram presas. A Polícia Federal (PF), em parceria com a Receita, está cumprindo 63 mandados judiciais de busca e apreensão e 19 mandados de prisão temporária, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Esta é a segunda prisão de Joesley Batista, pivô da maior crise que abateu o Governo de Michel Temer no ano passado. Em uma delação, ele apontou crimes cometidos por dezenas de políticos, o que acabou embasando parte das duas denúncias criminais contra o o presidente, que acabaram barradas pela Câmara dos Deputados no ano passado. Ele acabou detido por seis meses por omitir informações à Procuradoria Geral da República em seu processo de colaboração premiada. Em março, a Justiça determinou sua soltura.

Desta vez, a prisão é baseada na delação do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador do MDB, que indica um suposto esquema de propina no Ministério da Agricultura para beneficiar políticos em troca de favores para a JBS, em 2014 e 2015. O vice-governador de Minas foi ministro da Agricultura no período de março a dezembro de 2014, quando os crimes estariam ocorrendo. O deputado federal eleito Neri Geller (PP-MT), que ocupou a pasta como sucessor de Andrade, também foi preso nesta sexta.

Segundo o advogado do empresário, André Callegari, “causa estranheza” a decretação de prisão temporária. “Joesley Batista segue colaborando com a justiça em inúmeros inquéritos policiais, onde os delegados têm reconhecido isso nos termos de depoimento. Inclusive, nesse inquérito foram mais de três depoimentos prestados com fornecimento direto de documentos ao delegado. A defesa tem certeza que a liberdade será restabelecida e irá tomar todas as medidas para apurar o que houve nesse pedido de prisão que não era necessário”, afirmou por meio de nota.

Mas é exatamente essa colaboração que a PF contesta. “Durante as investigações, houve clara comprovação de que empresários e funcionários do grupo investigado – inicialmente atuando em colaboração premiada com a PF – teriam praticado atos de obstrução de justiça, prejudicando a instrução criminal, com o objetivo de desviar a PF da linha de apuração adequada ao correto esclarecimento dos fatos”, informou a PF. Por isso o nome da Operação, Capitu, a personagem dissimulada da obra de Machado de Assis, Dom Casmurro.

Esquema de corrupção

Segundo a PF apurou, uma organização criminosa atuava na Câmara dos Deputados e no Ministério da Agricultura. “Este grupo dependia de normatizações e licenciamentos do MAPA e teria passado a pagar propina a funcionários do alto escalão do Ministério em troca de atos de ofício, que proporcionariam ao grupo a eliminação da concorrência e de entraves à atividade econômica, possibilitando a constituição de um monopólio de mercado”, afirmou a PF. As propinas seriam negociadas, geralmente, com um deputado federal e entregues aos agentes políticos e servidores do Ministério por Funaro.

Entre os crimes praticados pelos servidores estariam a “expedição de atos normativos, determinando a regulamentação da exportação de despojos; a proibição do uso da ivermectina de longa duração [droga antiparasita de amplo espectro, utilizada no combate a verminoses, que teria sido encontrada em carnes exportadas para os EUA]; e a federalização das inspeções de frigoríficos”.

Segundo o delegado da PF, Mario Veloso, há a suspeita de que servidores do Ministério da Agricultura recebiam um “mensalinho, contribuição fixa mensal da empresa”, no valor de 250.000 reais. A JBS teria pago 2 milhões de reais pela regulamentação da exportação de despojos e R$ 5 milhões pela proibição do uso da ivermectina. A PF alega que um deputado federal da Paraíba teria recebido 50.000 reais do grupo como contrapartida pela tentativa de promover a federalização das inspeções sanitárias de frigoríficos por meio de uma emenda. Além disso, a JBS teria pago 30 milhões de reais em financiamento ilegal da campanha de um deputado federal para a presidência da Câmara dos Deputados, em troca de atendimento dos interesses corporativos do grupo no Ministério da Agricultura. Desse total, o deputado teria destinado R$ 15 milhões a um deputado federal mineiro de seu partido.

Fonte | El País

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