Famílias acampadas cobram agilidade nos processos de desapropriação de áreas a fim de promover a reforma agrária. Trecho da BR-163 está totalmente interditado e PRF orienta motoristas a evitarem essa rota.
Cerca de 100 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) bloqueiam desde as 6h (7h no horário de Brasília) desta quinta-feira (16) trecho da BR-163, entre os municípios de Itaúba e Nova Santa Helena, a 599 km e a 622 km de Cuiabá, respectivamente, para cobrar reforma agrária. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a rodovia está interditada nos dois sentidos.
“Orientamos aos motoristas que evitem passar por esse trecho para que não fiquem parados no bloqueio. Nessa região nem o telefone celular funciona”, afirmou o policial rodoviário federal Leonardo Ramos.
No documento entregue à PRF, o MST diz que a manifestação tem a participação de moradores de quatro assentamentos da região norte do estado. São eles: União Recanto Cinco Estrelas e Boa Esperança, no município de Novo Mundo, a 791 km de Cuiabá; Renascer, de Nova Guarita, a 667 km da capital, e Irmã Dorothy Stang, de Nova Canaã do Norte, a 696 km de Cuiabá.
Segundo o ofício, a manifestação será realizada entre 6h e 11h, sendo retomada à tarde, com bloqueio das 13h às 17h. “Esperamos sensibilizar as autoridades competentes e a opinião pública para que sejam garantidos os nossos direitos e que sejam cumpridas nossas pautas”, diz o documento.
Os manifestantes cobram a reforma agrária desses assentamentos e detalham a situação de cada um deles. No Assentamento Irmã Dorothy Stang, por exemplo, os sem-terra cobram do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o cumprimento do prazo para que os técnicos vistoriem a área da Fazenda JAP a fim de desapropriá-la.
Eles também reivindicam que o Incra faça um levantamento em todos os acampamentos para a distribuição de cestas básicas às famílias que estão em situação de vulnerabilidade social, enquanto aguardam a terra.
Sobre o Assentamento União Recanto Cinco Estrelas, em Nova Canaã do Norte, o MST reivindica da Justiça Federal a imissão de posse da área, com base em uma decisão já dada pelo juiz federal de Sinop, a 503 km de Cuiabá, Murilo Mendes, e “autorize o Incra a assentar as famílias que estão muito tempo debaixo de lona esperando serem assentadas, como de conhecimento das autoridades”.
Também consta na pauta de reivindicações a agilidade no andamento do processo a respeito da desapropriação de uma área em Nova Guarita, para beneficiar os moradores do Acampamento Renascer e que os processos que estavam suspensos voltem a tramitar.
“Que os processos suspensos por conta de uma perícia voltem a tramitar para fins de reforma agrária o mais rápido possível, pois a mesma não tem nenhum fundamento legal, sem porte de documentos que comprovem o resultado dessa perícia, já que o Incra e a AGU (Advogacia Geral da União) têm se manifestado contra, com documentações que comprovam que a Gleba Gama é área da União”, diz trecho do documento.
Os sem-terra também pedem um posicionamento do Ministério Público Federal (MPF) acerca da mororidade nos trâmites para a reforma agrária. “Já são mais de 10 anos de espera na luta por uma terra, na sua totalidade área da União”.
Fonte | G1
