Tag: verba indenizatória
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Prefeito sanciona lei que prevê pagamento de auxílio-transporte de até R$ 5 mil aos vereadores de Cuiabá
Tempo de Leitura: 2 minutosO prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) sancionou uma nova lei que prevê o pagamento de auxílio-transporte aos vereadores de Cuiabá no valor de até R$ 5 mil. O documento assinado foi…
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Verba indenizatória de R$ 1,5 mil é criada para prefeito, vice, chefes e secretários da prefeitura de Rio Branco
Tempo de Leitura: < 1 minutosPrefeitura de Rio Branco, no sudoeste de Mato Grosso, criou verba indenizatória para os cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários, chefe de gabinete e chefe de departamentos, a partir do dia…
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Pagamento de verba indenizatória a secretários municipais é suspenso em Feliz Natal após pedido do MPE
Tempo de Leitura: 2 minutosA Prefeitura de Feliz Natal, no norte de Mato Grosso suspendeu o pagamento de verba indenizatória aos secretários municipais até 31 de dezembro de 2021. A medida acatou recomendação do…
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TJ julga inconstitucional Verba Indenizatória de vereadores de Sinop
Tempo de Leitura: 3 minutosO Órgão Especial do Tribunal de Justiça, seguindo voto do relator, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, de autoria…
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Juíza determina redução de 60% do valor da verba indenizatória dos vereadores de Cuiabá
Tempo de Leitura: < 1 minutosA juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Célia Regina Vidotti, atendeu um pedido do Ministério Público e determinou que a Câmara Municipal de Cuiabá cumpra…
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Cuiabá | Sancionada lei que dobra valor de verba indenizatória de vereadores
Tempo de Leitura: < 1 minutosO prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) sancionou o projeto de lei nº 535/2020, que fixou a Verba Indenizatória (VI) paga aos 25 vereadores de Cuiabá. O reajuste é de 100%. O projeto, aprovado…
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STF suspende verba indenizatória para conselheiros do TCE-MT e secretários estaduais
Tempo de Leitura: 2 minutosA lei de autoria do TCE e que foi modificada pela ALMT para ampliar a concessão do benefício a membros do Executivo foi sancionada pelo governador em março. O Supremo…
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Mato Grosso | Após repercussão, deputados não votam projeto do governo que cria verba indenizatória e aumenta salários
Tempo de Leitura: < 1 minutosALMT tinha marcado uma sessão na noite de sábado para votar projeto do Executivo que aumenta salários de presidentes de autarquias e fundações e cria verba indenizatória para servidores do…
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Presidente da ALMT estuda cortar verba indenizatória de deputados que faltarem sessão em MT
Tempo de Leitura: 2 minutosEduardo Botelho diz que ausências atrapalham votação de projetos, ainda mais quando é PLC, que precisamos de 14 votos. Segundo ele, LDO já deveria ter sido votada. O presidente da…
