Tag: TST
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Mantida justa causa de médico que acumulava empregos públicos irregularmente
Tempo de Leitura: 2 minutosPrefeitura de Americana (SP) o dispensou após denúncia de que trabalhava apenas 30 minutos no emprego municipal 20/2/2026 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou a…
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Justiça do Trabalho dará prioridade a processos de mulheres em conciliações no mês de março
Tempo de Leitura: 2 minutosJustiça do Trabalho dará prioridade a processos de mulheres em conciliações no mês de março
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TST homologa acordo que contempla todas as vítimas da tragédia em Brumadinho
Tempo de Leitura: 3 minutosAcordo entre a Vale e os espólios das vítimas encerra 63 ações trabalhistas relacionadas ao rompimento da barragem Córrego do Feijão O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, nesta quarta-feira…
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Viúva de gerente assassinado em fazenda no Paraguai receberá pensão mensal
Tempo de Leitura: 2 minutosEm caso de homicídio, não cabe o pagamento em parcela única, como ela pretendia A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Estancia Agua Blanca S.A. pague…
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Recepcionista com visão monocular receberá indenização por ter sido dispensada
Tempo de Leitura: 2 minutosPara a 6ª Turma, medida foi discriminatória A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Condomínio Complexo Turístico Jurere Beach Village, em Florianópolis (SC), a pagar…
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Assessor da Seleção Brasileira tem emprego de 33 anos com a CBF declarado pela Justiça
Tempo de Leitura: 2 minutosEle analisava tecnicamente seleções e jogadores. Só em Copas do Mundo, trabalhou em oito A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um…
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Rede de fast food é condenada por mandar empregado alterar validade de produtos vencidos
Tempo de Leitura: 2 minutosOs produtos eram oferecidos aos funcionários e ao público A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, na sessão desta quarta-feira (22), recurso da Zamp S.A. (antiga BK Brasil…
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TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial
Tempo de Leitura: 3 minutosO Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (18), que vai definir o modo, o momento e o lugar…
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Lesão de montador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho
Tempo de Leitura: 2 minutosEle representava a empresa em um torneio do Sesi A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a AGCO do Brasil Soluções Agrícolas Ltda., de Canoas (RS), de responsabilidade…
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Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade
Tempo de Leitura: 2 minutosPara a Sexta Turma do TST, legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receber o acréscimo salarial A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
