Tag: transportadora
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Transportadora responderá por “apagão” de motorista de carreta que causou a morte de colega
Para a 5ª Turma, transporte rodoviário é atividade de risco, e empresa é responsável por danos causados por seus empregados 23/2/2026 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
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Transportadoras poderão se beneficiar da LC 192/2022 pela anterioridade nonagesimal
A LC 192/2022 publicada em março deste ano prevê a redução das alíquotas de PIS e Cofins sobre óleo diesel, querosene e GLP até o final de 2022. Na LC…
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Transportadora de Minas Gerais é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”
A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo. A Rodoviário Ramos Ltda., de Belo Horizonte (MG), deverá pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 40…
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Sefaz autua 28 transportadoras irregulares durante 30 dias em Mato Grosso
Uma ação fiscal realizada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) notificou 28 transportadoras de carga por emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) inidônea ou irregular, além de irregularidades cadastrais. A…
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Barra do Garças | Posto deve indenizar transportadora após vender 240 litros de diesel ‘batizado’
Caminhoneiro abasteceu veículo em posto de Barra do Garças e, quatro dias depois, o motor do veículo deixou de funcionar. Laudo técnico apontou água e impurezas em combustível. Um posto…
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Rondonópolis | TRT multa transportadora por não contratar pessoas com deficiência
A 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis determinou que uma transportadora da cidade contrate 9 trabalhadores com deficiência para preencher a cota estabelecida em lei, além do pagamento de R$ 27…
