Tag: STJ
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STJ suspende prestação presencial de serviços não essenciais
Tempo de Leitura: 2 minutosO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal até 30 de março. A medida foi tomada…
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Fazendeiro responde por morte causada por cerca em estrada particular, diz STJ
Tempo de Leitura: < 1 minutosNão é possível admitir que a propriedade privada de alguém represente risco a terceiros que ali trafegam ou possam trafegar. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de…
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STJ concede habeas corpus e DJ Rennan da Penha será solto
Tempo de Leitura: 2 minutosEm agosto, o STF (Superior Tribunal Federal) já tinha negado um primeiro pedido por quatro votos a um; agora artista ganhará liberdade O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu nesta…
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STJ concede habeas corpus para Alexandre Nardoni cumprir pena no semiaberto
Tempo de Leitura: 2 minutosO Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que o detento Alexandre Nardoni, condenado por matar a filha Isabella, volte a cumprir pena no regime semiaberto. Em agosto,…
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STJ nega pedido de Lula para suspender julgamento por suspeição de desembargadores do TRF-4
Tempo de Leitura: 2 minutosPara ministro Jorge Mussi, da 5ª turma, não é cabível a impetração de HC contra acórdão que julgou improcedente a suspeição. O ministro Jorge Mussi, da 5ª turma do STJ,…
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CNH vencida vale como documento de identificação pessoal, decide STJ
Tempo de Leitura: 3 minutosPara o STJ, validade da CNH diz respeito somente à licença para dirigir, podendo continuar a ser usada para identificação pessoal após vencida Mesmo vencida, a Carteira Nacional de Habilitação…
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STJ decide que motoristas de Uber não têm vínculo empregatício
Tempo de Leitura: < 1 minutosMotoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem…
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STJ fixa teses sobre prescrição para redirecionamento de execução fiscal
Tempo de Leitura: 2 minutosPrescrição em execução fiscal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalmente tomou uma decisão sobre o marco inicial do prazo de cinco anos que o Fisco tem para redirecionar aos…
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Para PGR, defesa de Lula deve ser intimada antes de julgamento no STJ
Tempo de Leitura: 3 minutosA manifestação da PGR foi enviada em resposta a uma petição no STJ em que a defesa de Lula pediu para ser notificada ante a possibilidade do caso ser julgado…
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Ministro do STJ nega habeas corpus a João de Deus por abuso sexual e corrupção de testemunha
Tempo de Leitura: 2 minutosMédium está preso há mais de dois meses no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia e sempre negou os crimes. O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Nefi Cordeiro,…
