Tag: STF
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Moraes autoriza que PGR investigue atos contra Congresso e STF
Tempo de Leitura: 2 minutosO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (21), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a abertura de um inquérito para manifestações que, no domingo…
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AGU recorre ao STF para que estados e municípios sigam regras de isolamento do governo federal
Tempo de Leitura: 2 minutosA Advogacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que estados e municípios devem seguir medidas de isolamento determinadas pelo governo federal. A manifestação é contrária à decisão do…
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STF suspende por um ano dívidas de MT com a União
Tempo de Leitura: 2 minutosO Supremo Tribunal Federal (STF) acatou nesta segunda-feira (13.04) a liminar do Governo de Mato Grosso para que suspendesse o pagamento das parcelas de duas dívidas com a União. O…
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Conforme decisão liminar do STF, Estados e Municípios podem tomar medidas contra pandemia
Tempo de Leitura: < 1 minutosO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parte da ação do PDT contra a Medida Provisória (MP) 926/2020. Essa medida provisória restringiu ao governo federal as competências…
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Partido questiona no STF lei de abuso de autoridade
Tempo de Leitura: 2 minutosO partido Podemos ajuizou a ADIn 6.302 no STF na qual questiona dispositivos da lei 13.869/19 – de abuso de autoridade. Esta é a sétima ação ajuizada no Supremo contra a norma…
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Briga no STF para redefinir limites territoriais de MT e Pará já dura duas décadas
Tempo de Leitura: 2 minutosA área em litígio é de 22 mil km², equivalente ao tamanho do estado de Sergipe. Uma ação judicial para alterar as divisas entre Mato Grosso e o Pará está…
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Partido pede que STF impeça abate de animais apreendidos
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Partido Republicano da Ordem Social – Pros ajuizou ADPF no Supremo para impedir que dispositivos da lei de crimes ambientais – 9.605/98 – e do decreto 6.514/08 sejam interpretados de forma a…
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STF decide que somente médicos podem praticar acupuntura no país
Tempo de Leitura: 2 minutosCom a decisão, dentistas, veterinários e fisioterapeutas, que lutavam pelo reconhecimento da prática, ficam proibidos de aturarem na área. O Superior Tribunal Federal (STF) negou seguimento ao agravo do Conselho…
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A decisão do STF pode soltar médico que estuprou 37 mulheres
Tempo de Leitura: < 1 minutosA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prisão em segunda instância, que soltou o ex-presidente Lula, pode beneficiar 4.800 presos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça,…
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Rennan da Penha pode ser solto por decisão do STF sobre segunda instância
Tempo de Leitura: 3 minutosPrisão do DJ idealizador do Baile da Gaiola foi chamada pela OAB de tentativa de criminalização do funk. A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), tomada nesta quinta-feira (7), de considerar…
