Tag: STF
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Ministro do STF suspende norma que permite trabalho de grávidas e lactantes em atividade insalubre
Tempo de Leitura: < 1 minutosAlexandre de Moraes suspendeu dispositivo da reforma trabalhista que prevê afastamento se grávida ou lactante ‘apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher. O ministro Alexandre de…
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O partido Rede quer anular inquérito do STF que apura ameaças a ministros
Tempo de Leitura: < 1 minutosO partido Rede Sustentabilidade pediu que o Supremo Tribunal Federal anule o inquérito aberto pelo ministro Dias Toffoli para apurar ameaças a integrantes da corte. A ação afirma que ministros…
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Ex-governador de MT cita novo entendimento do STF e quer ser julgado na Justiça Eleitoral
Tempo de Leitura: 3 minutosBlairo Maggi lembra que Silval Barbosa disse em delação que esquemas pagaram dívidas de campanha Ex-governador, ex-senador e ex-ministro da Agricultura, o empresário Blairo Maggi (PP) interpôs uma questão de…
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STF decide se MP pode obter dados da Receita sem autorização judicial
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) se o Ministério Público pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial. Em todo o país, procuradores…
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STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves
Tempo de Leitura: 2 minutosDeputado foi denunciado sob a acusação de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista APrimeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2,…
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Réu na Lava Jato, Collor presta depoimento no STF
Tempo de Leitura: < 1 minutosSenador responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro Começou há pouco o depoimento do senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é réu…
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Presidente do STF suspende registro que impedia governo de Mato Grosso de receber R$ 1,7 bilhão
Tempo de Leitura: 2 minutosO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu, provisoriamente, a inclusão do Estado de Mato Grosso no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), no Cadastro…
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Ministro do STF diz para filho de Bolsonaro que “a lei vale para todos”
Tempo de Leitura: 4 minutos‘A lei vale para todos’, diz Marco Aurélio ao sinalizar que rejeitará pedido de Flávio Bolsonaro O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta sexta-feira (18) que…
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STF recebe 3ª ação contra extinção do Ministério do Trabalho
Tempo de Leitura: 2 minutosO STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu nesta 2ª feira (14.jan.2019) mais uma ação contra a medida provisória 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que extinguiu o Ministério do Trabalho. O questionamento…
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Defesa de João de Deus pede ao STF desistência de habeas corpus
Tempo de Leitura: 3 minutosPreso no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, médium é réu em processo que denuncia abusos sexuais e suspeito de posse ilegal de arma de fogo. Ele nega os…
