Tag: RGA
-
Governador Mauro Mendes sanciona RGA de 7% para os servidores públicos estaduais
Tempo de Leitura: < 1 minutosO governador Mauro Mendes sancionou a Lei nº 11.639, que determina o pagamento da Reposição Geral Anual (RGA) aos servidores do Estado na ordem de 7% em 2022. A sanção…
-
STF declara inconstitucional lei que obriga pagamento de RGA em Mato Grosso
Tempo de Leitura: 2 minutosO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 8.278/2004, que estabelece o pagamento obrigatório da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos do Poder Executivo de Mato Grosso, sem…
-
Lei que concedeu RGA a servidores é revogada após notificação do MPMT
Tempo de Leitura: < 1 minutosEm atendimento à notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Poder Legislativo de Jauru revogou a Lei nº 895/21 que concedeu Revisão Geral Anual aos…
-
Mato Grosso | Governo diz que vai conceder RGA referente a 2018 aos servidores públicos
Tempo de Leitura: < 1 minutosO governador Mauro Mendes (DEM) confirmou o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) do ano de 2018 aos servidores estaduais efetivos, aposentados e pensionistas. A reposição salarial é de 2%,…
-
Há mais de 3 anos sem RGA, servidores contabilizam prejuízos e diminuição do poder de compra, afirma Sintap/MT
Tempo de Leitura: 2 minutosMesmo com a recuperação financeira que iniciou ainda em 2020, o governo de Mato Grosso ainda se nega a garantir o direito dos servidores públicos do Estado ao Reajuste Geral…
-
ALMT promulga lei da RGA dos servidores do Poder Judiciário
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Assembleia Legislativa de Mato Grosso promulgou a lei da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores do Poder Judiciário, nesta segunda-feira (22). Oportunidade em que representantes do Sindicato dos Oficiais…
-
Rondonópolis | Procuradoria elabora novo documento sobre RGA para enviar ao TCE
Tempo de Leitura: < 1 minutosO prefeito José Carlos do Pátio convocou mais uma vez a equipe da Procuradoria Geral do Município para garantir o direito dos servidores municipais de receber o Reajuste Geral Anual…
-
Rondonópolis | Prefeito pede empenho da Procuradoria para que pagamento da RGA ocorra em fevereiro
Tempo de Leitura: 2 minutosO procurador Geral do Município, Anderson Flávio de Godoi, concedeu entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (29), e explicou que o pagamento da RGA dos servidores do município está suspenso…
-
TCE alerta Rondonópolis e prefeitura desiste de pagar RGA para servidores
Tempo de Leitura: < 1 minutosOs servidores da Prefeitura de Rondonópolis não devem receber o RGA (Reposição Geral Anual) conforme estava previsto para esta sexta-feira (29) por conta de um parecer técnico do Tribunal de…
-
Rondonópolis | Câmara Municipal realizou segunda ordinária com tema RGA e fechamento de agências bancárias
Tempo de Leitura: < 1 minutosOs vereadores de Rondonópolis, na segunda sessão ordinária do ano, debateram algumas questões importantes com relação à cidade. Um dos temas debatidos pelos vereadores foi a questão da possibilidade do…
