Tag: regularização
Sefaz estende até 31 de março prazo para empresas regularizarem dívidas
Tempo de Leitura: 2 minutosA Secretaria de Fazenda (Sefaz) estendeu até 31 de março o prazo para as micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional em 2022 regularizarem qualquer tipo de pendência…
Cartórios podem realizar inscrição de CPFs de crianças
Tempo de Leitura: 2 minutos56 unidades em todo o Mato Grosso já podem realizar a inscrição da 1ª via de CPF e a emissão de 2ª via desses documentos a menores que precisam do documento…
Rondonópolis | Prefeitura inicia regularização de pagamento para Coopervalle
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, já está realizando o pagamento, referente ao mês de maio para a Coorpevalle, terceirizada que prestou serviços à municipalidade…
Rondonópolis | Prefeitura elabora documento para regularização de assentamentos rurais
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Prefeitura de Rondonópolis está se empenhando para fazer a regularização fundiária de áreas rurais da cidade. Essa semana, município e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…
Programa municipal de regularização fundiária chega ao Jardim Arco-íris
Tempo de Leitura: < 1 minutosEm continuidade à execução do Programa Morar Legal – Escritura na mão, a Prefeitura de Rondonópolis, por meio do Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo…
Deputado solicita que cadastros da Regularização Fundiária sejam estudados pelo Intermat e Incra
Tempo de Leitura: 2 minutosObjetivo principal é evitar sobreposição de áreas com assentamentos e áreas da união já existentes O deputado estadual Valdir Barranco (PT) solicitou o encaminhamento de um ofício para a Comissão…
Sapezal | TAC estabelece regularização de Casa de Acolhimento de Idosos
Tempo de Leitura: 2 minutosO Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a responsável pela Casa de Acolhimento de Idosos localizada na cidade de Sapezal…
Secretaria de Planejamento reitera importância da regularização fundiária em Cáceres
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), realizado pela Prefeitura de Cáceres, que busca o desenvolvimento social e visa viabilizar os títulos de propriedade para as famílias em situação irregular…
Rondonópolis | Habitação realizou atendimento para regularização nos bairros Edelmina e Carlos Bezerra II
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo realizou uma grande ação de atendimento aos moradores dos residenciais Edelmina Querubim Marchetti e Carlos Bezerra II durante os dias 18, 19 e…
Governo do Estado apresenta alternativas para regularização de veículos; veja prazos e medidas
Tempo de Leitura: < 1 minutosNo ano de 2020, diante da crise financeira desencadeada em razão da pandemia do novo coronavírus, o Governo do Estado trouxe diversas alternativas aos proprietários de veículos para que pudessem…
