Tag: projeto de lei
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Projeto de lei que acaba com taxa de lixo é aprovado por comissões na Câmara de Cuiabá
Tempo de Leitura: < 1 minutosProjeto deve ser votado pelos vereadores nesta quinta-feira (3). O projeto de lei que acaba com taxa de lixo da capital foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pelas Comissões de Constituição, Justiça e…
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Deputado Sebastião Rezende propõe patrulhamento de combate à pedofilia
Tempo de Leitura: 2 minutosNo transcurso do Mês de Consciencialização de Combate à Pedofilia, celebrado agora em maio, o deputado estadual Sebastião Machado Rezende protocolou na Assembleia Legislativa do Estado o projeto de lei…
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Projeto de Lei de autoria do Vereador Dr. José Felipe que prevê tratamento gratuito para cães com leishmaniose é aprovado na Câmara Municipal
Tempo de Leitura: 2 minutos Na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rondonópolis foi votado o Projeto de Lei de autoria do Vereador Dr. José Felipe que dispõe sobre instituir a Política Pública…
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Projeto de lei | Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ser transferidas para outra cidade
Tempo de Leitura: 2 minutosApresentado pelo deputado Barranco, Projeto de Lei visa proteger a mulher e interromper o convívio com o agressor Servidoras públicas vítimas de violência doméstica em Mato Grosso podem ter direito…
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Aprovado no Senado, projeto de Carlos Fávaro que redefine critérios para sobras eleitorais
Tempo de Leitura: 2 minutosO Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL) 783/2021, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que condiciona a distribuição de vagas em…
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Mato Grosso | Projeto de lei visa suporte psicológico aos servidores públicos durante a pandemia
Tempo de Leitura: 2 minutosO deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 215/2021) que institui um programa de suporte psiquiátrico e psicológico aos servidores públicos estaduais que atuam na…
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Rondonópolis | Prefeitura vai encaminhar Projeto de Lei a Câmara garantindo o escalonamento do piso salarial dos ACS e ACEs
Tempo de Leitura: 2 minutosO prefeito Zé Carlos do Pátio recebeu uma comissão de servidores públicos ligados ao SIRACS – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias da Região…
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Mato Grosso | Projeto de lei quer a criação do banco comunitário de cadeira de rodas
Tempo de Leitura: < 1 minutosO deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou o projeto de lei 152/2021 que pede a criação de um banco estadual comunitário de cadeira de rodas. A função do banco será…
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Governo de Mato Grosso vai encaminhar projeto à ALMT que beneficia aposentados com doenças raras
Tempo de Leitura: 2 minutosO governador Mauro Mendes vai encaminhar, nos próximos dias, um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que visa beneficiar os aposentados que possuem doenças raras, no que tange à…
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Projeto de lei quer pagamento de pensão para família de servidor morto por covid 19
Tempo de Leitura: < 1 minutosO deputado estadual Thiago Silva (MDB), apresentou o projeto de lei 390/2020 que reconhece o falecimento, em virtude da covid 19 contraída por servidor público civil ou militar estadual, como…
