Tag: notificação
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Procon-MT notifica 123 milhas e pede informações sobre cancelamento de pacotes
Tempo de Leitura: 2 minutosEmpresa deve informar como os consumidores serão ressarcidos. Prazo para encaminhar a resposta é de 10 dias O Procon Estadual de Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Assistência Social e…
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Operação integrada prende homem armado e notifica 10 estabelecimentos comerciais em Cuiabá
Tempo de Leitura: < 1 minutosA operação ‘Silêncio dos Inocentes’, do 1º Comando Regional de Cuiabá da Polícia Militar, por meio do 1º Batalhão e em parceria Corpo de Bombeiros Militar, Secretária de Mobilidade Urbana…
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Ministério da Justiça notifica Petrobras sobre aumento de combustíveis
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Ministério da Justiça enviou notificação para que a Petrobras e a Transpetro prestem esclarecimentos sobre o aumento do preço dos combustíveis e possíveis riscos no fornecimento de combustíveis, em especial…
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Vila Rica | Município é notificado para oferecer professor especializado a alunos com TEA
Tempo de Leitura: 2 minutosA 2ª Promotoria de Justiça de Vila Rica (a 1.259km de Cuiabá) expediu notificação recomendatória à Secretaria Municipal de Educação e àqueles que tenham sob sua responsabilidade a garantia do…
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Contribuintes devem consultar diariamente as notificações eletrônicas encaminhadas pela Sefaz-MT
Tempo de Leitura: 2 minutosA Secretaria de Fazenda (Sefaz) faz um alerta aos contribuintes de Mato Grosso para que verifiquem frequentemente a caixa de mensagens do sistema Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), a fim de…
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Senacon notifica as principais distribuidoras de combustíveis do país
Tempo de Leitura: < 1 minutosDistribuidoras devem prestar informações transparentes sobre o preço e a qualidade dos produtos e esclarecer o uso de aplicativos para fidelização de consumidores O Ministério da Justiça e Segurança Pública,…
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COVID-19: Partidos e candidatos são notificados a adotarem medidas de prevenção
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso notificaram os partidos e candidatos para que observem, durante a campanha eleitoral e as eleições, as medidas…
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Alto Garças | Após notificação recomendatória do MP, município edita novo decreto
Tempo de Leitura: 2 minutosApós a Promotoria de Justiça da comarca de Alto Garças (a 357km de Cuiabá) emitir notificação recomendatória e o Município firmar um compromisso com o Ministério Público, o prefeito Claudinei…
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Justiça notifica prefeitura a incluir moradores em situação de rua nos grupos prioritários de prevenção ao Covid-19
Tempo de Leitura: < 1 minutosMunicípio deve abrigar essa população em imóveis públicos ou privados, respeitando as determinações de lotação e distanciamento, em caráter urgente e imediato, além de providenciar-lhes vestimentas, alimentação e itens de…
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MPE, MPF e MPT notificam Governador a suspender decreto que libera comércio
Tempo de Leitura: 2 minutosO Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho requereram ao governador Mauro Mendes a suspensão dos efeitos do Decreto 426/2020, que relaxou…
