Tag: MPF
-

DPU e MPF pedem indenização de R$ 1 mi ao Google por vídeos de PMs que incitam violência
Tempo de Leitura: 2 minutosAção requer ainda a remoção imediata das postagens feitas por policiais no YouTube confessando crimes violentos A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) apresentaram uma…
-

MPF abre procedimento sobre evento com diretores estaduais da Seduc em resort de luxo em Mato Grosso
Tempo de Leitura: 2 minutosGastos totais na convenção não foram divulgados; MPF busca verificar a origem dos recursos usados na conferência, assim como a justificativa e o local escolhido. O Ministério Público Federal (MPF)…
-

MPE e MPF recomendam emprego da Força Nacional de Segurança em MT
Tempo de Leitura: 2 minutosPara preservar a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio nas rodovias federais em Mato Grosso, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal recomendaram ao…
-

Ministério Público pede na Justiça que concurso do IFMT seja suspenso
Tempo de Leitura: 2 minutosO Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido, na Justiça Federal, para que o concurso público para provimento de cargos da carreira de professor do ensino básico, técnico e tecnológico…
-

Aplicativo de celular permite que povos e comunidades tradicionais enviem informações ao MPF
Tempo de Leitura: 6 minutosBanco de dados pode auxiliar decisões judiciais em casos de conflito pela terra; Tô no Mapa já tem 10 mil famílias em 91 territórios cadastrados que, juntos, ocupam cerca de…
-

MPF pede arquivamento de investigação contra Lula
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento do caso triplex do Guarujá ao reconhecer a prescrição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Diante do exposto, o Ministério…
-

TST assina acordo de cooperação técnica com Ministério Público Federal
Tempo de Leitura: 2 minutosO acordo possibilita a integração dos dados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, o corregedor-geral da Justiça do…
-

MPF pede que plenário do STF se manifeste sobre material da Spoofing
Tempo de Leitura: 2 minutosO MPF enviou ao STF recurso com pedido de cautelar contra a decisão do ministro Edson Fachin de homologar a desistência do ex-presidente Lula no HC 174.398. Na peça, a defesa de…
-

MPF diz que decreto de toque de recolher em Mato Grosso é inconstitucional e pede suspensão
Tempo de Leitura: 2 minutosO Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação, nesta terça-feira (2), pedindo a suspensão do decreto do governo do estado que impõe o toque de recolher a partir dessa quarta-feira (3)….
-

MPF questiona decisão que deu a Lula acesso a mensagens hackeadas
Tempo de Leitura: < 1 minutosO MPF apresentou ao STF embargos de declaração contra a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que garantiu à defesa do ex-presidente Lula acesso a todo o material apreendido no âmbito da operação Spoofing,…






