Tag: liminar
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Liminar determina regularização de jornadas de trabalho em construtora de Rondonópolis
Tempo de Leitura: 3 minutosO Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve decisão favorável em ação civil púbica movida em face da Construtora Tripolo Ltda., com sede em Rondonópolis. A análise de…
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Liminar obriga Unimed Cuiabá a garantir continuidade de tratamento
Tempo de Leitura: 2 minutosO Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível, obteve liminar que obriga a Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico a garantir a…
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Mirassol D’Oeste | Liminar determina retificação de edital de concurso público
Tempo de Leitura: 2 minutosA pedido da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D´Oeste (a 300km de Cuiabá), a Justiça deferiu liminar determinando que seja retificado o edital do Concurso Público nº 01/2020…
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Justiça concede liminar para Sispmur e libera servidor, com comorbidade, para o teletrabalho
Tempo de Leitura: < 1 minutosO juiz Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah, do Primeiro Juizado Especial de Rondonópolis, concedeu liminar favorável ao Sispmur, no processo que pede readaptação de função de um servidor com idade…
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Cuiabá | Liminar determina novos locais de vacinação para atender bairros distantes
Tempo de Leitura: 2 minutosA Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e estabeleceu o prazo de três dias para que o Município de Cuiabá providencie a abertura…
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Rondonópolis | Justiça concede liminar para Sispmur e manda servidores para o home office
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Sindicato dos Servidores Público Municipais de Rondonópolis/Mt – Sispmur, conquistou uma importante vitória para os servidores municipais de Rondonópolis. O juiz Márcio Rogério Martins, da 2ª Vara Especializada da…
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Liminar concedida ao MPE obriga Barra do Bugres a rever afrouxamento de medidas
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Tribunal de Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou ao Município de Barra do Bugres, distante 165 Km de Cuiabá, a…
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Várzea Grande | Liminar estabelece prazo para regularização de cemitérios
Tempo de Leitura: < 1 minutosA Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e estabeleceu o prazo de 180 dias para regularização das atividades desenvolvidas em cinco cemitérios localizados…
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Liminar suspende pagamento de VI a prefeito e gestores de Cuiabá
Tempo de Leitura: 2 minutosO Órgão Especial do Tribunal de Justiça, seguindo à unanimidade voto do relator, deferiu pedido de liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 1015916-79.2020.8.11.0000) ajuizada pelo procurador-geral de Justiça…
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Juína | Liminar proíbe óticas e optometristas de realizarem serviços oftalmológicos
Tempo de Leitura: 2 minutosA Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a três optometristas do município de Juína que parem de oferecer, anunciar e executar…
