Tag: Lei Maria da Penha
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Operação Maria da Penha combate violência doméstica e feminicídio em todo o país
Tempo de Leitura: 4 minutosCoordenada pelo Ministério da Justiça, atuação será das polícias civis e militares de 29 de agosto a 27 de setembro Começa, nesta segunda-feira (29), nos 26 estados e no Distrito…
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Juiz que desdenhou da Lei Maria da Penha é removido da Vara de Família
Tempo de Leitura: < 1 minutosPor determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o juiz Rodrigo de Azevedo Costa, que era juiz auxiliar da Vara de Família Nossa Senhora do Ó, foi…
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Você sabe o que é violência doméstica?
Tempo de Leitura: 2 minutosÉ um abuso físico ou psicológico de um membro de um núcleo familiar em relação a outro, com o objetivo de manter poder ou controle. Esse abuso pode acontecer por…
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Bolsonaro sanciona lei que permite a policiais conceder medida protetiva a vítima de violência
Tempo de Leitura: 2 minutosAs medidas que alteram a Lei Maria da Penha começaram a valer terça-feira (14) A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de…
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Rio proíbe condenados pela Lei Maria da Penha de assumir cargo em comissão
Tempo de Leitura: < 1 minutosEstado do Rio não mais contratará quem foi condenado por violência contra mulheres, conforme lei sancionada pelo governador Wilson Witzel (PSC) Pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006),…
